A 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis fiscalizou , nesta quarta-feira (29/11), o funcionamento das dependências da Sala Lilás inaugurada no último dia 01/11 no Instituto Médico Legal de Teresópolis (IML-PRTC-Teresópolis), para atendimento, acolhimento e realização de perícias nos crimes violentos contra mulheres. A Promotora de Justiça Fabíola Tardin Costa constatou o bom atendimento prestado na estrutura, construída após esforço conjunto do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), da Polícia Civil e da Prefeitura de Teresópolis.
“A Sala Lilás é exemplo de que os esforços das diferentes instituições de segurança pública, quando irmanados em prol da sociedade, consagram verdadeiro incremento no combate aos crimes violentos cometidos contra mulheres, fato testemunhado por usuárias da Sala Lilás que manifestaram satisfação em serem ouvidas por psicóloga logo após o exame médico pericial em ambiente seguro e acolhedor, demonstrando a importância da fiscalização externa das unidades policiais, exercida pelo Ministério Público em todo o Brasil e a valiosa iniciativa do Projeto Sala Lilás pelo TJ-RJ”, afirmou Fabíola Tardin Costa.
A demanda de local humanizado e de fácil acesso para a perícia feminina no município despertou atenção das Promotoras de Justiça Fabíola Costa e Janaína Rettich, titulares da 4º e 3ª Promotorias de Justiça Criminais de Teresópolis, após fiscalização conjunta local, culminando em reuniões diversas com representantes da Polícia Civil, da Secretaria Municipal da Mulher e da Prefeitura para a implantação do projeto no município.
Durante as inspeções semestrais no IML, o MPRJ identificou que as vítimas mulheres não eram atendidas no local para a realização de exames, em especial os de coleta de material genético em crimes sexuais violentos, sendo encaminhadas para Nova Friburgo e, muitas vezes, por falta de recursos, faltando aos exames agendados.
A Sala Lilás, composta por equipe especializada de médico perito, enfermeiro e psicólogo, é voltada para realização de perícia técnica em regime permanente, contando com sala de triagem, brinquedoteca, televisão e clínica médica com estrutura humanizada para a realização de exames de corpo de delito e todos os exames em que a vítima seja criança ou mulher, independentemente de estar ou não em situação de violência doméstica.
