O governo federal divulgou, no dia 28 de dezembro, os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, cinco cairão em finais de semana. Contando os feriados municipais, sendo eles o aniversário do município (6 de Julho) e os dois padroeiros (Santo Antônio e Santa Teresa), Teresópolis terá então 13 dias de “folga”.
No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024.

Menos feriados
Em 10 de novembro deste ano, durante a reunião ministerial do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a falar da quantidade de feriados prolongados de 2023. Na ocasião, o presidente fez a ponte entre o número de feriados e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “Exageradamente, neste ano, teve muito feriado prolongado. No ano que vem, os feriados vão cair mais no sábado, o que significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, previu Lula.
No início deste mês, o presidente tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares. Até então, a data era feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais.

Economia
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que os feriados em dias úteis favorecem alguns setores da economia, como o turismo, mas geram prejuízos ao comércio, devido à queda no nível de atividade e elevação dos custos de operação, por exemplo, com o pagamento de horas extras aos trabalhadores.
A entidade estima que, com mais dias úteis, em 2024, as perdas do comércio com os feriados serão um pouco menores, na comparação com 2023. O cálculo médio da CNC é de que cada feriado em dias úteis tenha gerado o prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional, em 2023. Com base nisto, no próximo ano, o prejuízo do setor por conta de feriados nacionais deverá ser de R$ 27,92 bilhões, 4% menor do que em 2023, quando o prejuízo fechará o ano em R$ 28,99 bilhões, projeta a CNC.
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, defende o equilíbrio. “Nossos segmentos ligados ao turismo se beneficiam desse calendário, o que é muito positivo. Mas segmentos econômicos como o varejo registram perdas com lojas fechadas e menor movimentação de público, por exemplo. A validade desse levantamento é dar luz sobre o cenário e orientar as melhores decisões”.

FERIADOS

• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
• 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo;
• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;
• 13 de junho – Santo Antônio, Padroeiro de Teresópolis (feriado municipal) – quinta-feira;
• 6 de julho – Aniversário de Teresópolis (feriado municipal) – sábado;
• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;
  15 de outubro – Santa Teresa, Padroeira de Teresópolis (feriado municipal) – terça-feira;
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado;
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;
• 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira.

PONTOS FACULTATIVOS

• 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
• 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
• 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira;
• 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;
• 31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
• 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;
• 31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.