Realizada nesta quarta-feira, 10 de janeiro, a cerimônia de posse dos 10 Conselheiros Tutelares para o período 2024-2028 reuniu autoridades, familiares e convidados no Teatro Municipal, no 2º piso da Prefeitura. Dos 10 empossados, três foram reconduzidos ao cargo e sete assumiram a função pela primeira vez.
Órgão Integrante do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes, o Conselho Tutelar é responsável por zelar pela proteção deste segmento da população. Foi criado em 1990, conjuntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/1990).
“Devemos humanizar cada vez mais o atendimento dos meninos e meninas mais vulneráveis e que precisam de proteção. Estamos de portas abertas para todo o apoio necessário ao bom funcionamento do órgão”, destacou Margareth Rosi, secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, acompanhada da subsecretária, Iracema Toledo Braga.
Posse: Foram empossados no Conselho Tutelar 1 os conselheiros Thaissa Millena Rodrigues Gomes, Giovanni Moreira de Matos,Thaiane Gomes da Costa, Djair Marcelino Alves Junior e Marcos Antônio Viana dos Santos; e no Conselho Tutelar 2, Alexandre Lima da Conceição, Thiago Ferreira Duque, Mauro Freitas da Silva, Lusiane Santos da Silva e Denise de Oliveira Costa Teixeira.
“Pretendo dar continuidade ao trabalho realizado até aqui, com comprometimento e sempre cumprindo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em parceria com os órgãos e instituições de proteção e defesa de direitos”, salientou Giovanni Moreira. “Ainda não perdi aquele frio na barriga, aquela sede de justiça imediatista. Isso é o que me move e faz entender o porquê do terceiro mandato. Eu me coloco à disposição para enfrentar mais quatro anos de missão”, comentou Lusilene Santos.
Eleição e capacitação: Organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura/Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e fiscalização da Promotoria da Infância e da Juventude de Teresópolis, a eleição dos conselheiros tutelares aconteceu no dia 1º de outubro de 2023. Na época, 5.464 pessoas votaram em 44 candidatos.
Em dezembro, titulares e suplentes eleitos participaram de capacitação obrigatória sobre suas atribuições. O treinamento abordou temas como o trabalho com os órgãos que compõem a rede de atendimento, sigilo profissional, estudo de casos, medidas protetivas e questões administrativas, entre outros. Também foi realizado o regime de transição, a fim de assegurar o acesso às informações necessárias ao exercício da função e à continuidade dos atendimentos em andamento.
“Minha gratidão aos integrantes do CMDCA por conduzir todas as etapas desse processo democrático, e aos conselheiros tutelares que cumpriram o seu mandato. Desejo que os conselheiros empossados realizem com respeito e responsabilidade as suas funções nesse órgão de grande relevância para o município”, finalizou o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, João Batista Gonçalves Ferreira.
