Promotores de Justiça atuantes na área da Saúde reuniram-se, nesta terça-feira (06/12), com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-RJ) para debater o atual cenário da dengue no estado e os planos de contingência da doença para 2024. Dados trazidos pela SES-RJ apontam que, nas últimas quatro semanas, foram contabilizados cerca de 25 mil possíveis novos casos, o que representa a metade do registrado em todo ano de 2023, sendo a maior incidência nos municípios próximos a Minas Gerais e São Paulo.
A reunião foi aberta com a apresentação da SES-RJ sobre a situação atual de contágio da doença. Apesar do avanço ser além do esperado para essa época do ano, a SES-RJ informou que a taxa de incidência da doença está em 0,01%, levando em consideração que foram registrados 150 casos a cada 100 mil habitantes. Como ações preventivas, a pasta citou que foram realizadas brigadas contra o mosquito e controle ambiental desde o final do ano passado, assim como foi efetuada a qualificação de colaboradores e de profissionais de forma concomitante à instalação de salas de hidratação e distribuição de kits (insumos). Além disso, houve a capacitação dos agentes de vigilância, atualização do manejo, reuniões e implementado o sistema “Monitora RJ”, com os dados atualizados da dengue no painel relativo às arboviroses.
Em seguida, os promotores de Justiça apontaram medidas importantes para controle da doença, como visitas locais para averiguação dos municípios omissos com avanço das infestações; disponibilização dos mapas de cumprimento dos planos de contingência em canais oficiais do estado; esclarecimentos sobre formas de prevenções da doença nas cidades onde há alta taxa de casas de veraneio; além da adoção de drones para acessar os locais mais difíceis e combater a doença. Outro ponto importante questionado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi o cronograma de vacinação – inclusive acerca da possibilidade de aplicação para uma faixa etária maior.
O MPRJ solicitou também que fossem realizadas campanhas com linguagem fácil, também voltadas para crianças, disponibilizada amplamente para que todos tenham acesso e conhecimento de medidas fáceis que podem ser adotadas para evitar a propagação do mosquito da dengue. Por fim, a pedido do MPRJ, a SES-RJ fará um relatório da avalição “in loco” da aplicação dos planos de contingência pelos municípios, como indicação de déficit de agentes de combate à endemia, com indicação da diferença entre o esperado e o verificado, para ponto de partida do trabalho do MPRJ.
