A Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), elegeu por unanimidade, em reunião realizada nesta terça-feira (05), o deputado Tande Vieira (PP) como o novo presidente do colegiado. O cargo estava vago após o antigo titular da função, deputado Arthur Monteiro (PODE), se licenciar para assumir a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Ao falar pela primeira vez como presidente da Comissão de Tributação, Tande Vieira afirmou que irá trabalhar, ao lado dos demais membros do colegiado, pela efetivação de medidas que ajudem a melhorar a situação econômica do Estado do Rio de Janeiro. O parlamentar também agradeceu ao vice-presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (PSD), e ao presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar, pela indicação para a nova função. “Eu me sinto honrado por essa indicação. Tenho consciência da importância que esta comissão tem e pelo momento delicado que o Estado do Rio vive. Vamos trabalhar para levar à frente as propostas que nosso Estado precisa para se desenvolver”, afirmou Tande.
Responsável por convocar a reunião, Luiz Paulo enalteceu o conhecimento técnico do novo presidente da comissão. “O deputado Tande Vieira se mostrou um conhecedor da gestão pública, tem muito bom senso, equilíbrio e sabe da importância das receitas para os cofres públicos”, disse. Os parlamentares também aprovaram a realização de audiências públicas sobre o tema regime de cessão onerosa e critérios para definição do preço de referência do petróleo para fins das participações governamentais; e para discutir, em conjunto com a Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle o Projeto de Lei 2153/2023, que trata sobre operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Também estiveram presentes na reunião os deputados Giselle Monteiro (PL) e Jari Oliveira (PSB).
