A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) realizaram, na manhã da última quinta-feira (09), uma operação conjunta de combate a crimes ambientais em área de Mata Atlântica, no município Guapimirim. Durante a fiscalização, cerca de 30 agentes das instituições identificaram uma série de irregularidades, como ocupação irregular do terreno, desmatamento ilegal, intervenção no curso do rio e suas áreas de preservação permanente (APP) e movimentação perigosa do solo na Área de Proteção Ambiental (APA), da Bacia do Rio Macacu. Quatro pessoas foram detidas no local e a multa pode chegar a R$ 200 mil.
Através do monitoramento constante do Programa “Olho no Verde” da Secretaria do Ambiente, que existe desde 2016, os técnicos conseguiram identificar, primeiramente à distância, via satélite e, depois com a utilização de drones, que as irregularidades aconteciam em uma área de 2,42 hectares, cerca de 24 mil metros quadrados. Os agentes encontraram danos ao terreno e risco iminente de deslizamento de terras, causados pela ação ilegal. Dentre os crimes ambientais, estão a supressão de vegetação em área de preservação ambiental e o desvio de recursos hídricos.
Por se tratar de uma área com declividade acima de 45° e vegetação secundária, ou seja, em médio grau de conservação, a área é protegida pela Lei da Mata Atlântica e pelo Código Florestal, o que agrava ainda mais o crime ambiental. No local, os agentes apreenderam uma retroescavadeira, um trator e duas motosserras. Quatro indivíduos foram conduzidos à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente para prestar esclarecimentos.
Como o proprietário não dispunha de nenhum documento de autorização, ou licenciamento ambiental dos órgãos competentes para realizar transformações na área, os agentes da Secretaria, do Inea e das Polícias Civil e Ambiental autuaram o dono do terreno em flagrante delito. As obras foram imediatamente embargadas e, além do pagamento da multa, que pode chegar a R$ 120 mil se for pessoa física e R$ 200 mil, se for pessoa jurídica, o proprietário da área será obrigado a recuperar todo o local, fazendo com que a vegetação retorne ao estágio de origem.
“ preservação ambiental é uma determinação do governador Cláudio Castro. E a proteção das Áreas de Preservação Permanente, como essa vistoriada hoje, é fundamental. Desde que assumimos a gestão da Secretaria, temos intensificado as ações de fiscalização para a proteção da fauna e da flora. A tecnologia tem sido uma importante aliada neste trabalho”, assinala o secretário de Estado do Ambiente Bernardo Rossi, destacando a importância do projeto “Olho no Verde”.
Como denunciar
Denúncias de crimes ambientais em todo o estado do Rio de Janeiro podem ser feitas ao Linha Verde por meio dos telefones 0300 253 1177 (interior, custo de ligação local) ou 2253-1177 (capital). No aplicativo para celular “Disque Denúncia Rio”, os usuários com sistema operacional Android ou iOS, podem denunciar anexando fotos e vídeos, com a garantia de anonimato.
Mata Atlântica monitorada
O Programa “Olho no Verde” promove o monitoramento da cobertura florestal e a identificação de áreas que sofreram desmatamento na Mata Atlântica, importante bioma, rico em espécies endêmicas, utilizando imagens de satélite de alta resolução espacial. Tem como objetivo o combate ao desmatamento ilegal, sendo capaz de identificar supressão ilegal de vegetação a partir de 200 metros quadrados.
