A Prefeitura Municipal de Teresópolis, através dos seus representantes, assinou nesta terça-feira, 25, o Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O objetivo é a implantação de uma Unidade Municipal de Cadastro (UMC) para a regularização fundiária de imóveis localizados na zona rural de Teresópolis através do Programa Titula Brasil, do Governo Federal.
A assinatura ocorreu na Superintendência Regional do Incra, no centro do Rio de Janeiro, com a presença da superintendente Maria Lúcia de Pontes, do superintendente substituto Moacir Henrique Lima e do chefe de Gabinete, Renato Ribeiro.
Na próxima semana, dois servidores da Secretaria de Agricultura farão um curso de capacitação sobre os procedimentos corretos de preenchimento de documentos relativos a imóveis rurais na nova base cadastral, que passou a ser totalmente digital.
Na Unidade, serão oferecidas informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastro de imóveis rurais. Além disso, os técnicos indicados para atuarem no local poderão preencher e enviar, por meio do Sistema Nacional de Cadastro Rural, a declaração de cadastro dos titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural; receber e conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, e emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural.
“Uma parceria de extrema importância para o nosso interior, que vai somar com os serviços da Prefeitura e auxiliar na regularização fundiária da zona rural de Teresópolis”, frisou o secretário de Agricultura, Marco Aurélio Freitas, acompanhado da secretária Catia Quintanilha.
