A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) lançou nesta quarta-feira, 28, no Rio de Janeiro, a campanha nacional “Sua vida vale mais. Diga não ao transporte clandestino”. Às vésperas do feriado do dia de finados (2 de novembro), a meta é conscientizar a população sobre os riscos do transporte irregular. O presidente da Abrati, Eduardo Tude, disse que a campanha foi motivada pelo aumento observado do transporte irregular durante a pandemia de Covid-19. Ele destacou que as pessoas são atraídas pelos preços mais baixos de passagens, já que os custos de quem faz transporte clandestino são menores. “Nós, do transporte regular, temos obrigações tributárias e obrigações de gratuidade que o transporte pirata não tem”, disse em entrevista coletiva virtual de lançamento da campanha. “O irregular não paga tributos e encargos trabalhistas, nem os mesmos custos de manutenção da atividade”, enfatizou.
De acordo com a associação, foram registradas mais de 930 apreensões de ônibus clandestinos e mais de dois mil autos de infração pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no transporte interestadual em todo o país este ano, com um prejuízo estimado de R$ 11 milhões às empresas regulares de passageiros. A conselheira da Abrati, Letícia Pineschi, disse que o passageiro se submete à insegurança nas rodovias com o transporte clandestino, e que, em tempos de Covid-19, também pode estar sujeito ao risco aumentado de infecção, pois o irregular não cumpre os protocolos sanitários relacionados ao novo coronavírus.
Falta de treinamento
Segundo a associação, os riscos dos transportes clandestinos são elevados começando por quem dirige veículos não autorizados pela ANTT, como, por exemplo, os antecedentes criminais dos motoristas de ônibus clandestinos não são verificados; eles não têm treinamento para dirigir os veículos, nem treinamento para dirigir à noite ou em grandes distâncias; não contam com alojamentos adequados de descanso e não fazem testes toxicológicos periódicos, aferição alcoólica ou de outros medicamentos pré-jornada.
De acordo com a Abrati, também não é possível saber sobre as verdadeiras condições dos ônibus ilegais pois, como esses veículos não são autorizados, não passam por vistorias técnicas, conforme exigem as regras da ANTT. Em geral, quando fiscalizados, são apreendidos.
Mobilização nas rodoviárias
Nesta quinta-feira, 29, será o Dia D da Campanha, com mobilizações contra o transporte clandestino na internet, na mídia e em terminais rodoviários do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Belém, João Pessoa, Vitória, Curitiba, Porto Alegre, Brasília, São Luís e Recife. Nesses locais, serão realizadas panfletagens e promoção de diálogos voltados à conscientização dos passageiros. Segundo a Abrati, o transporte interestadual regular carrega 250 milhões de passageiros por ano e conta com 40 mil condutores e 8,9 mil ônibus.
