Os estudantes participantes da 15° edição do Parlamento Juvenil deram continuidade aos trabalhos como deputados estaduais. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, nesta terça-feira (26), a segunda sessão legislativa da 15° edição do Parlamento Juvenil (PJ) no auditório da Escola do Legislativo (Elerj), na sede do Parlamento fluminense. Na reunião, os estudantes utilizaram a tribuna para defender seus projetos de lei, totalizando 63 medidas apresentadas. A presidente do PJ, Thayllane Nascimento, da cidade de Rio Bonito, propôs em coautoria com Maria Eduarda Cavalcanti, de Belford Roxo, uma alteração na Lei n° 9.234/21, que estabelece campanha fixa de combate ao abuso infantil. As jovens sugeriram incluir palestras, oficinas e unidades móveis itinerantes para expandir as estratégias de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Um programa de combate ao analfabetismo digital foi sugerido pela estudante Mariana Regly, de Cantagalo. Entre os objetivos da proposta, há a inclusão de grupos mais vulneráveis, como idosos, através da criação de centros de capacitação. “A inspiração para o projeto veio do meu dia a dia. Convivo com idosos que não conseguem usar seus celulares sem minha ajuda, e não há nada mais justo do que fazer um projeto para incluir aqueles que são a base da nossa sociedade”, disse.
A representante do município de Sumidouro, Lorenna Ferreira, propôs uma medida baseada na convivência. “Meu irmão está no espectro autista e isso me sensibiliza muito para a questão da acessibilidade”, explicou. O projeto da estudante busca assegurar o direito a tecnologias assistivas, como leitores de tela, legendas, transcrições de áudio e comandos por voz em aplicativos de transporte privado de passageiros. No PJ há, também, a possibilidade de criar projetos de lei em coautoria, como fazem os deputados estaduais. Os jovens dos municípios de Volta Redonda, Itatiaia e Resende se uniram para elaborar uma proposta de conservação e revitalização dos rios de suas cidades, que são afetados pela poluição do Vale do Paraíba. “Como cada um sofre com consequências diferentes em decorrência da contaminação dos rios, pudemos pensar em uma abordagem completa”, comentou Lucas Otero, um dos autores.
A coordenadora do PJ, Natalia Toledo, destacou a importância da defesa dos projetos de lei. “Esta dinâmica é essencial para que eles compreendam, na prática, o papel de um deputado estadual dentro da Assembleia Legislativa. Além disso, os projetos apresentados geralmente refletem realidades dos municípios ou do ambiente escolar, trazendo temas relevantes, incluindo questões que afetam minorias. Essa experiência não somente ensina como funciona o Parlamento, mas também dá a eles a chance de conhecer outras realidades e dar voz às suas causas. Isso é o mais enriquecedor”, afirmou.
Ao longo da semana, os parlamentares juvenis vão debater esses e outros projetos de lei nas comissões temáticas e, na sexta-feira (29), votarão as principais propostas no plenário do Parlamento, na sessão de encerramento. As normas aprovadas pelos estudantes poderão ser apadrinhadas por deputados e virarem leis oficiais no Estado do Rio. A estudante Sophia Carvalho, aluna do Euclydes da Cunha, é a representante de Teresópolis no PJ 2024.
