No último fim de semana, agentes do Conselho Tutelar do município foram acionados por moradores da Quinta-Lebrão para apurar um caso de “abandono de incapaz”. As vítimas, duas crianças de apenas quatro e seis anos de idade. Segundo denúncias, elas frequentemente estariam sendo deixadas em casa, sem a presença de nenhum responsável. Uma viatura do 30º BPM foi acionada para dar apoio à incursão do Conselho, que localizou os pequenos na residência indicada pelos denunciantes. Questionada, a criança mais velha confirmou que elas estavam sozinhas e disse que “a mãe havia ido à casa de um namorado”. Com a ajuda de vizinhos, Conselho Tutelar e PM apuraram que ela estaria em um bar próximo ao campo de futebol da Quinta-Lebrão, onde não foi localizada. Continuando as buscas, ela foi encontrada em um bar na Rua Seis de Julho, no mesmo bairro.
Questionada, a mulher alegou ter deixado os filhos com uma parente e que uma das avós iria busca-los em seguida. Mas, diante da situação, ela foi encaminhada para a 110ª DP e autuada pelo crime de abandono de incapaz, segundo previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro. A consequência vai depender se houve dolo, ou seja, se houve intenção do abandono, ou se houve culpa, casos em que a pessoa agiu com imprudência, não quer a consequência daquele ato, sequer pensa na consequência daquele ato. Se condenada, ela pode pegar de seis meses a três anos de prisão. Não foi informada a destinação das crianças.
Como denunciar
O telefone de contato do Conselho Tutelar de Teresópolis é (21) 92014-9893. O Conselho Tutelar 02 também possui um número de telefone, o (21) 2742 8087, e um celular de plantão 24 horas, o (21) 98901-4782. Para denunciar maus-tratos, violência ou abusos contra crianças e adolescentes, qualquer cidadão pode ligar para o número 100, gratuitamente, todos os dias da semana, das 8 às 22 horas, inclusive nos feriados. Não é preciso se identificar.
