Teve novo capítulo a discussão sobre a administração do Borboletário de Teresópolis, construído ao custo de R$ 200 mil com dinheiro do Fundo Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e instalado no Horto Municipal, no bairro Carlos Guinle. Nesta quinta-feira (09), equipes de secretarias municipais, acompanhados da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, acessaram o espaço que até então estava sob a responsabilidade de uma ONG e vinha sendo mantido fechado nas últimas semanas. “Fizemos uma ação conjunta envolvendo as secretarias de Meio Ambiente, Obras e Governo, além de ter apoio da Procuradoria, PM e GCM, para realizar a entrada no Borboletário. A ação foi oficiada à ONG Tereviva, que também foi requerida sobre a documentação pertinente da origem dos animais e licença ambiental para funcionamento desse espaço”, explicou ao Diário o Subsecretário de Meio Ambiente, José Kalil, citando ainda cuidados com as borboletas mantidas na estufa. “Essa é a preocupação número um, como esses animais estão sendo mantidos aqui dentro, para manter sua integridade”, pontuou.
O debate ganhou repercussão no dia anterior, quando o secretário de Meio Ambiente, Leonardo Maia, divulgou vídeo questionando a administração do espaço, que estaria fechado há várias semanas e, anteriormente, sido estipulada cobrança para visitação. Tendo como responsável a ONG Tereviva, o borboletário, batizado de “Asas Polinizadoras”, foi um dos sete projetos contemplados pelo Edital Público nº 01/2022, do Fundo Municipal de Proteção Ambiental de Teresópolis. A iniciativa inclui estufa de floricultura, pupário/berçário e um circuito acessível de convivência e, segundo informado pelo município, depois de concluído espaço deveria ser entregue à gestão pública. O responsável pela organização teria sido questionado sobre a documentação do convênio e não a apresentado nas reuniões na SMMA. O caso foi registrado na 110ª Delegacia de Polícia.
Ainda segundo o Subsecretário de Meio Ambiente, o Borboletário será administrado por servidores da pasta. “Temos Biólogos, profissionais capacitados, que ficarão responsáveis pela manutenção desse espaço. Em breve vamos fazer a reabertura, com a presença do prefeito Leonardo Vasconcellos, para entregar esse equipamento público novamente à população”, relatou José Kalil ao Diário na manhã desta quinta-feira.
Posicionamento da ONG Tereviva
Em nota encaminhada ao jornal O Diário, a Tereviva disse que “tem serviços prestados há mais de 30 anos com seus projetos ambientais em Teresópolis e em toda a região com qualidade técnica e transparência na prestação de contas”. A ONG destaca ainda ter recebido quase duas mil crianças da de pública municipal, de forma totalmente gratuita, e que “o espaço sempre foi franqueado ao público mesmo sem nenhum apoio da prefeitura, que era previsto no convênio”. A Tereviva informa também que “contribuiu com robustas contrapartidas para a construção e o funcionamento do borboletário e que sempre abriu suas portas ao público”. No documento Ricardo Raposo alega ainda “que não é um bem publico, é da Tereviva”.
Sobre o fechamento nos últimos dias, Raposo alega que o espaço, assim como o Horto, teve problemas em consequência das chuvas fortes, e que “sempre que não tem um responsável ou os voluntários que trabalham lá é óbvio que as portas têm que se manter fechadas porque as crianças ou qualquer pessoa pode abrir a porta e nós temos responsabilidade com os animais e os pertences que estão lá dentro”.
Finalizando o documento, o presidente da Tereviva diz estar à disposição do governo municipal, que mantém convênio ativo autorizado pelo COMDEMA – Conselho Municipal de Ambiente e que a requisição deve ser feita através de um procedimento administrativo e que “o equipamento está num terreno público, mas que pertence a Tereviva de forma civilizada e dentro da legalidade”.
