Wanderley Peres
Lá se foi agosto e entramos no mês de setembro, quando ocorrem até o dia 16 as convenções partidárias que escolherão os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores para o pleito de 15 de novembro nos 5.570 municípios brasileiros, daqui a dois meses e meio apenas. Democracia Cristã e Republicanos estão marcados para o dia 7, de manhã um e a tarde outro, no prédio da Câmara Municipal. Dia 13, fazem convenção na avenida Delfim Moreira, os partidos PODE, PSDB, PTB, PSL e PV, conforme editais publicados. Outros partidos ainda não publicaram edital na imprensa, prazo que ainda está correndo para a devida divulgação do ato público.
Escolhidos os nomes, atas das reuniões partidárias e as listas de presenças deverão ser encaminhadas à Justiça Eleitoral e os nomes encaminhados à Receita Federal para a obtenção dos CNPJs das candidaturas cujos registros tenham sido requeridos pelos partidos políticos ou coligações, documento que sai em até três dias e que cria a conta eleitoral, por onde serão feitos todos os gastos da campanha, que ao mesmo tempo se inicia. A campanha começa em 25 dias, 26 de setembro, prazo final para o registro das candidaturas, seguindo a propaganda pelo convencimento do eleitor até a véspera da eleição.
Até onde se sabe dos 33 partidos legalizados no Brasil, 21 se organizaram para a disputa eleitoral em Teresópolis. São eles, o DC, PSol, PSD, Avante, Cidadania, Patriotas, Republicanos, Podemos, PSL, PROS, DEM, PP, PSDB, PSC, SD, PV, PMB, PTB, PDT, PT e MDB, não se sabendo de nominatas de vereador ou de candidaturas de prefeito ou vice-prefeito nos partidos PSB, PCdoB, PL, PTC, PRTB, Novo, Rede, PSTU, PCB, PCO, PMN e UP.
Dos doze candidatos informados pelo DIÁRIO, insistem na intenção das candidaturas o prefeito Vinicius (do PSC de Wilson Witzel e Pastor Everaldo), que concorre à reeleição, e os pré-candidatos Alex Castelar (do DEM, do deputado Rodrigo Maia), Geraldo Menezes (PDT), Leandro Neves (Avante), Luiz Ribeiro (PSDB), Roberto Melo (PT), Maurílio (PROS), Pedro Gil (Patriotas) Roberto ou Edna Petto (MDB) e Rodrigo Koblitz (PSol).
Preterido seu apoio às candidaturas de Luiz e Vinícius, o PP não sabe ainda o que fazer. O Patriotas continua conversando, inclusive com Tricano, com quem já conversou o partido de Geraldo Menezes, PDT. O PSL negou vaga ao ex-prefeito Celso Dalmaso e, depois de tentar juntar-se ao Vinícius, para onde estaria indo o ex-deputado Salomão, do PSB, decidiu oferecer o nome da filiada Doutora Leide como vice na chapa do PSDB, de Luiz Ribeiro.
Vinícius Claussen deverá ser lançado candidato a reeleição pelo PSC, tendo na base de apoio os partidos PSD e Solidariedade, onde estão seus correligionários, entre eles servidores nomeados que deixaram o cargo para concorrer ao pleito como candidatos a vereador. Seu vice, em princípio será o mesmo dr. Ari.
Luiz Ribeiro, que foi segundo colocado nas duas últimas eleições, em 2016 e 2018, é o pré-candidato do PSDB. Tem em seu grupo de apoio os partidos PTB, Podemos, PTB e PV, devendo ser seu vice a médica Leide, do PSL.
Alex Castelar, ex-presidente da União Estudantil de Teresópolis, UET e secretário de governo de Marcio Catão, apesar de ter vivido bom período fora, quando atuou como assessor da deputada Clarissa Garotinho e em outros gabinetes de Brasília e do município de Nova Iguaçu, tem forte ligação com a cidade e é pré-candidato pelo DEM.
Geraldo Menezes, advogado em Duque de Caxias, onde foi presidente de subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, mudou-se para Teresópolis, onde foi secretário de Administração durante o governo do prefeito Jorge Mario. É o presidente da legenda de Brizola no município, devendo lancar candidatura pelo PDT.
Leandro Neves é policial militar. Foi candidato a vereador não eleito em 2016 e a deputado estadual em 2018, quando fez cerca de 11 mil votos, 9 mil em Teresópolis, com o apoio do candidato Bolsonaro. Esta semana, Leandro assumiu a presidência seu novo partido, o Avante, com a renúncia do diretório presidido pelo ex-candidato a prefeito e seu possível então vice, André Couto.
Roberto Melo é Servidor Público Estadual. Foi candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores nas duas últimas eleições em Teresópolis, onde mora há 26 anos. O PT ainda avalia a possibilidade de apoio ao PSol.
Maurílio Schiavo é médico, ex-secretário municipal de Saúde e quem trouxe a UPA para Teresópolis. Desde a saída de Celso, é anunciado pré-candidato a prefeito do PROS, por onde pode ser, ainda, candidato a vereador.
Pedro Gil é tido como o vice ideal para diversas candidaturas, mas pode ser candidato a prefeito pelo Patriotas, partido para onde foi saído do PP de Tricano, que sonha em tê-lo como aliado, em apoio à sua candidatura ou como seu cabeça de chapa se conseguir resolver-se com sua condição de inelegibilidade.
Petto, Roberto Petto anunciou-se, também, como possível candidato. Ex-prefeito, entre 2003 e 2008, foi secretário de Saúde em Teresópolis e em Guapimirim. Tem pendências eleitorais que pretende resolver. Seu partido, o MDB não terá, em princípio, candidaturas a vereador e seu nome poderá ser substituído pelo da esposa, Edna.
Rodrigo Koblitz trabalhou no IBAMA e mora em Teresópolis. É o pré-candidato do PSol.
Tricano, Mário Tricano não pode ser candidato por conta de sua condição de candidato a re-reeleição, o que é impeditivo. Seu partido ainda articula oferecer um vice em outras chapas, sendo preferidos para a composição os nomes de Sandro Dias, Luizinho e Nilton Canto.
Uma eleição em plena pandemia
Pela primeira vez na história, por causa da pandemia do novo coronavírus, os partidos poderão optar por realizar as convenções virtualmente. Considerada uma das etapas principais do processo eleitoral, além de escolher os candidatos que disputarão o pleito, nessa reunião, os partidos também decidem se vão participar da eleição majoritária (prefeitos e vice-prefeitos), proporcional (vereadores), ou ambas e sorteiam os números com os quais os candidatos irão concorrer. Na disputa deste ano, a expectativa da Justiça Eleitoral é que 500 mil registros de candidaturas serão confirmados em todo território nacional. O primeiro e segundo turno das eleições municipais de 2020 serão realizadas, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro.
Drive thru
Na maior cidade do país, São Paulo, as convenções começaram nesta segunda (31) de um jeito bem diferente do tradicional. No lugar das grandes festas marcadas por muita música e decorações, as legendas adotaram sistemas virtuais, drive-thru e drive-in.
Outras mudanças
Para atender às recomendações médicas e sanitárias além da convenção virtual, será possível digitar a ata, registrar lista de presença, fazer cadastro dos candidatos e encaminhar tudo pela internet para a Justiça Eleitoral. O formato virtual também poderá ser adotado para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.
As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.
Antecedência
Realizar as convenções nos primeiros dias do início do prazo pode ser um fator facilitador para a organização dos partidos, já que após a convenção e o envio da ata, as agremiações já podem gerar e encaminhar o pedido de registro dos candidatos à Justiça Eleitoral.
O próprio presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, já ressaltou a necessidade de partidos e candidatos não deixarem para a última hora a apresentação dos requerimentos de registro de candidatura, cuja data limite é o dia 26 de setembro, uma vez que a sobrecarga nos dois últimos dias pode gerar transtornos e impedir o envio pela internet.
Último prazo
A entrega da documentação pela internet expira às 8h do dia 26 de setembro. Após esse horário, a entrega terá que ser presencial e agendada, exigindo deslocamento ao cartório e os devidos cuidados sanitários. O agendamento para atendimento presencial será feito pelos meios informados por cada TRE e cartórios eleitorais, e estará disponível das 8h30 às 19h. O atendimento será marcado conforme a ordem de chegada dos pedidos – o interessado não poderá escolher o horário.
Depois de receber os requerimentos, a Justiça Eleitoral valida a documentação e a encaminha à Receita Federal para emitir o CNPJ. Tendo CNPJ e o registro, os candidatos já podem abrir conta-corrente da campanha e estão aptos para iniciar a arrecadação de recursos após o dia 26 de setembro.
