Com foco na prevenção e no enfrentamento à violência doméstica, foi realizado nesta sexta-feira, 26 de setembro, no Teatro Municipal de Teresópolis, o 1º Encontro de Enfrentamento da Violência Doméstica em Condomínio.
Promovido pela Prefeitura de Teresópolis, por meio da Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher (SMDM), o evento teve como principal objetivo orientar e sensibilizar síndicos e administradores condominiais sobre o papel fundamental que podem desempenhar na proteção de mulheres em situação de violência.
“A proposta é criar uma rede de apoio dentro dos condomínios, tornando-os espaços mais seguros e colaborativos na proteção das mulheres”, destacou Kátia Borges, secretária dos Direitos da Mulher.
Kátia também explicou que o encontro é uma ação em cumprimento à Lei Estadual nº 9.014/2020, que obriga síndicos a denunciarem casos de violência doméstica ocorridos nas dependências dos condomínios.
“Hoje trazemos a 1ª reunião com síndicos exatamente em cumprimento à lei, que obriga o síndico a fazer essa denúncia. É preciso levar esse debate para as assembleias condominiais e criar caminhos para garantir os direitos dessa mulher dentro de seu próprio lar, que deveria ser um lugar de proteção, mas muitas vezes é um espaço de agressão. O nosso objetivo é também capacitar porteiros e demais funcionários dos prédios para que saibam como agir diante de uma situação de violência. ”, afirmou.
Temas debatidos
Durante o evento, foram discutidos temas como: Como identificar sinais de violência no ambiente condominial; Canais de denúncia e os procedimentos corretos; O papel do síndico como elo entre a vítima e os órgãos competentes; e Informações sobre a Lei Federal nº 8.913/2025, que estabelece a obrigatoriedade de comunicação por parte dos condomínios sobre casos de violência doméstica e familiar.
A advogada da Secretaria dos Direitos da Mulher, Mariana Portugal, destacou a importância da iniciativa como estratégia de expansão da rede de proteção. “Esse primeiro encontro com síndicos e administradoras é muito importante porque fortalece a rede de proteção à mulher. A gente consegue conscientizar mais pessoas, alcançar mais lugares. Além da mulher, a lei também abrange crianças, idosos e pessoas com deficiência. A proteção não é apenas responsabilidade do Estado, mas da sociedade como um todo.”
Participante do evento, a síndica Aparecida Máximo parabenizou a iniciativa e reforçou a importância do envolvimento da comunidade condominial. “Achei a palestra muito interessante. A violência doméstica acontece cotidianamente nos condomínios, nas ruas, nas residências. Os condôminos precisam tomar consciência disso. É fundamental levarmos esse assunto para as assembleias, divulgar mais, para que a mulher conheça seus direitos e lute por eles.”
“A ideia é construir uma rede de proteção com todos: síndicos, administradores e funcionários. É uma proposta do nosso prefeito, que tem se mostrado atento e sensível ao tema da violência doméstica em nosso município. A meta é não apenas reduzir os casos, mas eliminá-los. Toda mulher tem direito de viver em paz dentro de sua casa e da sua cidade.”, finalizou a secretária Kátia Borges.
REDE DE PROTEÇÃO À MULHER EM TERESÓPOLIS
Toda mulher merece viver sem medo. Por isso, a cidade conta com uma rede de atendimento articulada e eficaz. Em caso de violência, denuncie:
Patrulha Maria da Penha – (21) 97659-8931
Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher – Centro Administrativo Municipal Manoel Machado de Freitas (Várzea) – Segunda a sexta, das 9h às 18h
Núcleo de Atendimento à Mulher (NAM) – PSF do Meudon – Segunda a sexta, das 8h às 14h
Posto Avançado de Apoio à Mulher (PAM) – Rodoviária (Espaço do Fraldário) – Todos os dias, das 8h às 20h
Núcleo de Atendimento à Mulher (NUAM) – 110ª Delegacia de Polícia (Alto) – Todos os dias, das 7h às 19h – Sábados e domingos, das 9h às 19h
Sala Lilás – Av. Alberto Torres, 569 (Alto) – Todos os dias – Atendimento 24h
Fotos: AsComPMT
