Marcelo Brandão – Brasília
Balanço divulgado na noite desse sábado (6) pelo Ministério da Saúde mostrou que nas últimas 24 horas foram registrados mais 904 óbitos por covid-19 no Brasil. Nesse período, foram confirmados mais 27.075 casos da doença e 10.209 recuperados.
Desde a última sexta-feira (5), o Ministério da Saúde parou de divulgar os números totais da contaminação do novo coronavírus no país. Mas a soma do número total, divulgado na quinta-feira (4), com os últimos balanços diários, mostra que o Brasil chegou a 672.846 casos da doença, com 35.930 mortes, além de 277.149 pessoas recuperadas.
Os estados que mais registraram casos confirmados do novo coronavírus nas últimas 24 horas foram São Paulo (5.984), Pará (2.216), Maranhão (2.157), Ceará (1.980) e Distrito Federal (1.642). São Paulo também registrou o maior número de mortes nesse período, 216 ; seguido pelo Rio de Janeiro (166), Ceará (75), Pará (74) e Pernambuco (65).
Os estados com o menor registro de novos casos foram Rio Grande do Norte (9), Mato Grosso do Sul (135), Mato Grosso (181) Acre (241) e Paraná (257). Os estados de Roraima e Mato Grosso do Sul não relataram nenhuma morte pela contaminação nas últimas 24 horas.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou ontem (6) procedimento extrajudicial para apurar porque o Ministério da Saúde mudou a forma de divulgação dos dados do novo coronavírus no Brasil. Desde a última sexta-feira (5), a pasta parou de divulgar os números totais da contaminação e passou a divulgar apenas os números diários.
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, tem 72 horas para explicar essa mudança no informativo diário.
O órgão do MPF pedirá ao ministério a cópia do ato administrativo que determinou a retirada do número acumulado de mortes do painel, bem como do inteiro teor do procedimento administrativo que resultou na adoção da medida. Ao justificar a instauração do procedimento, a Câmara de Direitos Sociais do MPF lembrou que legislação brasileira prevê a transparência como regra a ser adotada pelo Poder Público. O Artigo 5º da Constituição, que garante “a todos o acesso à informação”, e a própria Lei de Acesso à Informação, de 2011, são exemplos citados pelo órgão.
Governo
Em nota do Ministério da Saúde, reproduzida ontem pelo presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais, a pasta informou que “a divulgação dos dados de 24 horas permite acompanhar a realidade do país neste momento e definir estratégias adequadas para o atendimento à população”. A nota acrescenta que “outras ações estão em curso para melhorar a notificação dos casos e confirmação diagnóstica”.
Segundo o ministério, a divulgação de dados acumulados, “além de não indicar que a maior parcela já não está com a doença, não retrata o momento do país”. A soma do número total, divulgado na quinta-feira (4), com os últimos balanços diários mostra o contrário. Das 672.846 pessoas contaminadas, 277.149 foram curadas.
“Para evitar subnotificação e inconsistências, o Ministério da Saúde optou pela divulgação às 22h, o que permite passar por esse processo completo. A divulgação entre as 17h e as 19h ainda havia risco de subnotificação. Os fluxos estão sendo padronizados e adequados para a melhor precisão”, encerra a nota.