Maria Eduarda Maia

Um assunto que tem preocupado aqueles que moram ao longo da rodovia BR-116, entre Soberbo e Além Paraíba, em comunidades como Fonte Santa, Quinta-Lebrão e Vale da Revolta, entre tantas outras ao longo do Segundo Distrito de Teresópolis, é a ampliação da estrada federal, que seguindo o que está previsto em contrato da concessionária EcoRioMinas, empresa que substituiu a CRT em 2022, será em faixa dupla. Com a realização da grande obra no principal acesso do município e que atravessa bairros e localidades no interior, diversas famílias e estabelecimentos comerciais, principalmente aqueles localizados às margens da estrada, terão que ser desapropriados, o que logicamente aflige quem vive na região. Ainda durante os trabalhos da CRT, a concessionária chegou a demarcar várias casas no Vale da Revolta, mas nada foi feito. Em entrevista ao Diário, o Deputado Federal Hugo Leal (PSD), que também é membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal, disse que a preocupante questão da desocupação das margens já está sendo dialogada entre os órgãos competentes, como a Prefeitura de Teresópolis, por se tratar de um impacto urbano de grande proporção, a concessionária EcoRioMinas, o Governo do Estado e segmentos da Assistência Social e da Defesa Civil. “Já estamos conversando para fazer com que essas obras possam acontecer, que já estão na obrigação, visto que o início dessas obras já deveria ter acontecido nesse ano. Eles estão realizando as obras em outros trechos da rodovia para poder chegar na região”, declarou.
Ainda segundo Hugo Leal, esse diálogo é fundamental para que seja possível entender como será a convivência dessas áreas impactadas. “Infelizmente vão ter que ser retiradas algumas famílias, especialmente as que estão dentro da linha de corte da margem da estrada. Tudo isso está em processo de negociação, com a prefeitura municipal, a concessionária e o Governo do Estado no caso de realocação dessas pessoas”, pontuou o deputado, destacando que a negociação será de extrema importância para ser garantida a segurança da população localizada nos três bairros afetados. Ainda não há prazo para o início das demolições.

Concessão BR-040 e BR-495
Ainda sobre estradas da região, o deputado Hugo Leal também falou sobre a concessão da BR-040, rodovia Rio-Juiz de Fora – que se arrastou durante dez anos sem obras – de grande fluxo e muito utilizada pelos teresopolitanos, que vai contemplar a BR-495, a Teresópolis-Itaipava, que conecta o bairro de Quebra-Frascos ao outro distrito petropolitano. A nova concessionária, a Elovias, iniciu a operação do trecho da BR-040, sendo questionada com o aumento do pedágio de R$ 14,50 para R$ 21, no trecho “Considero uma concessão questionável porque já colocou um valor no pedágio muito além do que estava previsto no edital. Inclusive, já fizemos esse questionamento. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concedeu um aumento antes mesmo da entrada em vigor”, declarou Hugo, dizendo ainda que também serão procuradas a antecipação e realização das obras na rodovia. Sobre a inserção da BR-495, o deputado considera “essencial para a região, precisando de uma manutenção permanente, situação que será buscada durante o contato com a nova concessionária.

Posicionamento da EcoRioMinas
Em nota encaminhada ao Diário em maio passado, quando teve início essa discussão, a concessionária enviou ao Diário um posicionamento sobre a situação, informando que “assumiu a obrigação de seguir com as ações judiciais oriundas da antiga concessionária, promovendo a desocupação de processos judiciais que transitaram em julgado, e restituindo a faixa de domínio às suas condições originais”. Além disso, pontuou que logo no início do contrato de concessão realizou o cadastro dos moradores do entorno e aqueles que se encontram em situação irregular, foram notificados para que promovam de maneira espontânea, sua regularização com a desocupação voluntária evitando recurso ao judiciário. “Em momento oportuno, a Ecovias Rio Minas promoverá o cadastro das áreas excedentes à sua faixa de domínio e necessárias para a promoção das obras de melhorias e duplicação da BR-116/RJ, trecho de Teresópolis, entre o acesso à São José do Vale do Rio Preto e o Alto Soberbo”, explicou ainda a EcoRioMinas.