O meu olhar sobre a política pública de Segurança tem como base a minha atuação na política, em algumas situações como ghost writer, outras como organizador de planos de governo e, em todo o tempo, como cidadão que não consegue compreender a forma de funcionar a política de segurança pública, num lugar onde as polícias não são respeitadas como organizações fundamentais.
É a polícia, estúpidos.
A frase do estrategista americano James Carville, “é a economia, estúpido”, atravessou décadas como síntese da vitória de Bill Clinton na disputa com George W. Bush, uma vitória improvável, uma vez que Bush era presidente e disputava a reeleição.
Posso adaptar a frase ao meio século de fracassos na política de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, uma situação que transborda para o resto do país há bastante tempo. É a polícia, estúpidos.
A cada eleição estadual, o debate sobre a segurança pública reaparece embalado por novas promessas, slogans renovados e diagnósticos aparentemente sofisticados. Discute-se tráfico, facções, milícias, prisões, ocupação territorial, tecnologia, urbanização de favelas, inteligência, integração federativa e guerra às drogas. Esquece-se as polícias. Esquecidas, elas passaram a apostar nas soluções caseiras, ambiente onde surgiram as milícias.
Desde os anos 1970, praticamente todos os governos estaduais elegeram um “grande projeto” de segurança pública. Nenhum, porém, apresentou uma política permanente de reforma policial baseada em formação continuada, disciplina institucional, avaliação de desempenho, inteligência, integração operacional, controle externo, modernização dos equipamentos de investigação e remuneração decente, que comporte também garantias para as famílias de quem coloca a vida em risco todos os dias.
Os governadores trocaram os nomes dos programas, mas as estruturas policiais permaneceram intactas. O cidadão Anthony Garotinho chegou a proclamar a criação de uma “Nova Polícia”, com retoques até nos uniformes, mas nenhuma mudança para valer no modelo.
Leonel Brizola acreditava que a violência poderia ser reduzida pela inclusão social. Os CIEPs e a educação integral tornaram-se símbolos de sua gestão, acompanhados de uma política de contenção do confronto policial e defesa dos direitos humanos. Brizola não reformou as polícias. Preferiu combatê-las.O resultado foi um conflito permanente entre as corporações, com a população no meio.
Moreira Franco apostou nos presídios de segurança máxima. A lógica era simples: mais repressão e mais encarceramento produziriam controle territorial. O efeito foi outro. Presídios transformaram-se em centros de organização criminosa e incubadoras das facções, que mais tarde dominariam o estado. Mais uma vez, a polícia permaneceu intocada.
Marcello Alencar fez da política de segurança a estética da guerra urbana. Sob influência do general Nilton Cerqueira, a gratificação por “bravura” premiava confrontos e consolidava a lógica da produtividade letal. O Estado transformou o confronto em política pública.Não modernizou investigação, inteligência, gestão operacional ou mecanismos de controle interno.
A consequência foi o fortalecimento da cultura bélica e a naturalização da letalidade policial como indicador de eficiência.
Anthony Garotinho talvez tenha conduzido a tentativa mais institucional do período com as Delegacias Legais e a criação do Instituto de Segurança Pública. Ele contou com a ajuda do Secretário Luiz Eduardo Soares. Houve informatização, modernização administrativa e reorganização física das delegacias. Mas, detonou o Luiz Eduardo Soares assim que pode e a modernização ficou na superfície. Mudaram os prédios e a cultura policial permaneceu praticamente a mesma.
Nas gestões de Sérgio Cabral, as UPPs surgiram como grande vitrine internacional do Rio de Janeiro. O projeto reformou territórios, não a polícia. A ocupação permanente de favelas ocorreu sem transformação profunda da formação policial, da carreira, da inteligência ou dos mecanismos de controle institucional. Quando o desgaste político e financeiro chegou, o projeto colapsou.
Wilson Witzel radicalizou a militarização do discurso estatal. Helicópteros, “abate” de criminosos e confronto aberto tornaram-se linguagem oficial do governo. Ele extinguiu a Secretaria de Segurança, concentrou poder nas polícias sem construir governança policial. A letalidade cresceu, o agravamento da crise institucional também.
Cláudio Castro chegou perto, mas acreditou que a valorização das forças policiais seria suficiente com uma política salarial. Ele optou por uma administração pragmática da precariedade policial.
O programa Segurança Presente ampliou o efetivo nas ruas e recriou o conceito da polícia de proximidade, mas se deixou vencer pela interferência da base aliada e não refez o conceito de institucionalização do “bico”, nas horas de folga.
O Estado adotou o “bico” como mecanismo de sobrevivência econômica da própria polícia sem uma reforma estrutural.
Ao longo de mais de cinco décadas, o Rio de Janeiro discutiu favela, tráfico, ocupação territorial, presídios, helicópteros, inteligência, integração federativa e guerra às drogas e fugiu como o “diabo da cruz” da construção de uma polícia profissional, disciplinada, tecnicamente preparada, permanentemente avaliada com as lupas de uma corregedoria forte.
Inexiste existe política de segurança eficiente sem instituições policiais estruturadas. É impossível combater o crime com corporações desorganizadas, baixa capacidade investigativa, cultura improvisada e ausência de métricas permanentes de desempenho.
Segurança pública não se produz apenas com operações espetaculares, tecnologia ou discursos de guerra. Produz-se com instituições profissionais.
No Rio de Janeiro, o alerta continua sendo: “É a polícia, estúpido.”
