A crise entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal não nasceu de um excesso repentino de poder de um lado nem da fraqueza ocasional do outro. Ela foi construída ao longo do tempo, escolha após escolha, silêncio após silêncio.
Antes de reclamar dos onze ministros, o Senado precisa olhar para a própria responsabilidade: cada integrante do STF chega à Corte por indicação do presidente da República, mas só assume depois de receber a aprovação dos senadores.
É esse o ponto que torna Os Onze, de Felipe Recondo e Luiz Weber, mais do que um livro sobre os bastidores do Supremo. A obra ajuda a compreender como relações pessoais, cálculos políticos, gratidões e circunstâncias de governo participaram da formação da mais alta Corte do país.
Entender como são escolhidos os onze é, em boa medida, entender o funcionamento real do poder no Brasil.
A Constituição exige dos indicados ao STF notável saber jurídico e reputação ilibada. Também entrega ao Senado a tarefa de examinar esses requisitos e decidir, em votação, se o nome apresentado pelo presidente da República está à altura do cargo.
Não se trata de uma formalidade. Um presidente deixa o Palácio do Planalto ao fim do mandato; um ministro do Supremo pode permanecer na Corte por décadas. A decisão tomada numa tarde pelo Senado continua produzindo efeitos muito depois de mudarem os governos e as maiorias parlamentares.
Os episódios narrados em Os Onze revelam, porém, que nem sempre essa dimensão histórica orientou as escolhas.
A indicação de Nelson Jobim por Fernando Henrique Cardoso teria sido acertada numa conversa breve, antes das eleições de 1994. Segundo o relato reproduzido nas notas, Jobim perguntou sobre a possibilidade de ser indicado e ouviu que ocuparia a primeira vaga aberta no Tribunal.
O caso não deve ser lido apenas como curiosidade de bastidor. Ele expõe um método: uma decisão constitucional de enorme alcance tratada, muitas vezes, como extensão da confiança pessoal do presidente.
A pergunta central deixa de ser somente se o indicado possui currículo jurídico. Passa a ser se o processo foi capaz de revelar sua compreensão da Constituição, seus limites institucionais e sua disposição para conviver com a divergência democrática.
Quando a relação entre o Congresso e o STF se deteriora, é comum que os senadores atribuam toda a responsabilidade aos ministros. Há decisões judiciais que merecem crítica firme, sobretudo quando avançam sobre competências de outros Poderes ou transformam exceções em práticas permanentes.
Criticar o Supremo é legítimo e, em certos momentos, necessário. O que não é coerente é o Senado agir como se fosse um espectador da composição da Corte.
A sabatina existe justamente para impedir que a aprovação seja automática. Historicamente, contudo, muitas sessões privilegiaram biografias elogiosas, relações políticas e perguntas destinadas mais à cena pública do que ao exame real do indicado.
As notas selecionadas recordam que o próprio critério de notável saber jurídico já foi testado no início da República, quando o médico Cândido Barata Ribeiro ocupou temporariamente uma vaga no Supremo e depois teve a indicação rejeitada pelo Senado.
O episódio demonstra que o Senado conhece seu poder. Há pouco tempo e pela primeira vez, o Senado rejeitou uma indicação do Presidente.
O problema é a frequência com que escolhe não exercê-lo.
Aprovar um nome significa compartilhar a responsabilidade por sua atuação futura. Não existe independência judicial sem responsabilidade institucional, assim como não existe fiscalização séria quando o fiscal renuncia ao seu dever no momento decisivo e só protesta depois.
Uma sabatina rigorosa não pode ser confundida com humilhação, perseguição partidária ou antecipação de julgamentos. Seu objetivo é revelar o pensamento constitucional do indicado.
Como ele compreende a separação dos Poderes? Quais limites reconhece para decisões monocráticas? Em que circunstâncias admite a intervenção judicial em escolhas políticas? Como distingue a proteção de direitos fundamentais da substituição do legislador? Que compromisso assume com colegialidade, transparência e autocontenção?
Também é preciso verificar a consistência das credenciais apresentadas. O livro registra controvérsias sobre currículos e títulos acadêmicos durante sabatinas, inclusive no caso de Cármen Lúcia, apresentada como doutora em Direito em circunstâncias que exigem leitura cuidadosa da documentação e da sessão.
A tensão institucional costuma aparecer ao público quando o Supremo derrubou uma lei, interfere na decisão do Congresso ou alcança um parlamentar. Mas a crise começa na escolha pouco transparente, na sabatina protocolar, no compromisso não esclarecido e na ausência de critérios públicos.
Quando o processo de nomeação é frágil, cada decisão controversa passa a ser interpretada como consequência de acordos
Uma relação equilibrada entre Senado e STF exige que cada instituição retome seu papel.
Ao Supremo cabe julgar com fundamento, colegialidade e respeito às competências constitucionais. Ao Senado cabe legislar, fiscalizar e usar com seriedade os instrumentos que a Constituição lhe entregou. Isso inclui sabatinas substantivas, critérios prévios e públicos para avaliação e disposição para rejeitar nomes quando os requisitos não estiverem demonstrados.
Colocar ordem e respeito na relação entre Senado e STF não significa ameaçar ministros, alimentar confrontos pessoais ou reduzir a Justiça a uma extensão da maioria parlamentar.
Significa restaurar limites. O respeito entre os Poderes nasce quando nenhum deles tenta ocupar o lugar do outro e quando todos prestam contas de suas escolhas.
O Senado não recuperará autoridade apenas endurecendo o discurso contra o Supremo. Recuperará autoridade quando tratar cada indicação como uma decisão de Estado.
O momento mais importante para conter abusos futuros não é depois de uma sentença que desagrada, mas antes da posse, durante um processo de escrutínio sério, documentado e transparente.
Os onze não chegam ao Supremo por acaso. São escolhidos. E toda escolha produz consequências.
Se o Senado deseja reequilibrar a República, precisa começar pelo dever que nunca poderia ter tratado como cerimônia: examinar, com coragem e responsabilidade, quem receberá o poder de dar a última palavra sobre a Constituição.