Maria Eduarda Maia

Teresópolis vai receber, no dia 29 de setembro, uma audiência pública participativa para discutir as alterações nos contratos de concessão da Ecovias RioMinas sobre a BR-116, especialmente as obras e intervenções previstas para o trecho entre a divisa de Guapimirim e a divisa com São José do Vale do Rio Preto, região de Água Quente e Sapucaia. O encontro será realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresópolis (CDL), localizada na Travessa Ranulfo Féo, 36, na Várzea. Também está prevista a participação de Delmo Pinho, assessor da Presidência da Fecomércio RJ, ex-secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e engenheiro. Ele preside o Conselho Empresarial de Logística e Transportes da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) e é conselheiro da Firjan.

A realização da audiência em Teresópolis foi articulada pelo deputado federal Hugo Leal, que faz parte da Comissão de Viação e Transporte da casa legislativa federal, após solicitação de entidades representativas do município, entre elas a Fecomércio e a CDL. Segundo o parlamentar, a participação da população local é fundamental para que as discussões sobre a concessão levem em consideração a realidade de quem vive diariamente às margens e no entorno da rodovia. “Não adianta estar desconectado, fazer uma reunião lá no Rio, fazer uma reunião em Brasília. Não vai trazer a realidade local aqui, de moradores, moradores lindeiros, qual o impacto que vai dar para os investimentos que vão ser feitos”, afirmou Hugo Leal, em entrevista ao Diário.

Revisão a cada cinco anos
Um dos principais pontos que estarão em discussão é a chamada revisão quinquenal dos contratos de concessão. De acordo com Hugo Leal, os contratos ativos permitem que, a cada cinco anos, sejam avaliadas as obras realizadas, os impactos das intervenções e a necessidade de novos investimentos ou ampliações. Para o deputado, esse mecanismo é importante porque permite adequar o contrato às transformações ocorridas ao longo dos anos. “A cidade está viva, ela se movimenta, os bairros crescem mais, crescem menos. Então, a necessidade precisa ser analisada dentro do que se chama de contrato ativo dessa revisão quinquenal”, destacou.
No caso da região de Teresópolis, a discussão ganha importância porque o trecho entre Guapimirim e São José do Vale do Rio Preto está entre as áreas que deverão concentrar um número significativo de intervenções, algumas já em andamento e outras ainda previstas. A audiência deverá permitir que moradores, comerciantes, representantes do poder público e entidades da sociedade civil apresentem demandas e apontem situações que precisam ser consideradas no planejamento das obras.

Impactos locais
Hugo Leal citou como exemplo uma situação recente envolvendo a entrada da Quinta-Lebrão, onde foi instalado um sinalizador relacionado à redução de velocidade. Segundo o deputado, situações como essa demonstram que existem demandas específicas da comunidade que nem sempre estão previstas originalmente no contrato de concessão, mas que podem ser identificadas a partir da participação da população e dos órgãos locais. “São sensibilidades que o contrato tem, que não estão previstas, mas que são necessárias à oitiva da comunidade, à oitiva dos órgãos, à oitiva da sociedade civil organizada”, afirmou.Além de discutir quais intervenções serão realizadas, a audiência também deverá abordar cronogramas e impactos das obras, permitindo que o município e o Estado possam se preparar para as mudanças provocadas pelas intervenções na rodovia. Para Hugo Leal, o diálogo também pode beneficiar a própria concessionária, ao permitir que as decisões sejam tomadas levando em conta as necessidades de quem utiliza e vive no entorno da BR-116. “Acho que é uma excelente oportunidade para esse debate. Ajuda o Poder Público Municipal e Estadual, mas ajuda também a própria concessionária. Essa é a nossa intenção”, concluiu.

SERVIÇO
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARTICIPATIVA SOBRE A CONCESSÃO DA BR-116

• Reunião Participativa da ANTT sobre a concessão da EcoRioMinas
• Data: 29 de setembro de 2026
• Horário: das 14h às 18h
• Local: CDL de Teresópolis – Travessa Ranulfo Féo, nº 36 – COB 1 e COB 2, Várzea
• Participação: pública e presencial
• Os interessados podem realizar a inscrição antecipadamente pelo formulário disponibilizado pela organização no link https://bit.ly/4rwHYH7