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O DIÁRIO DE TERESÓPOLIS
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Acabou o risco de parar o atendimento SUS na Beneficência Portuguesa

Depois de receber 10% da dívida assim que saiu a matéria no DIÁRIO, hospital confirmou continuidade do atendimento

Wanderley Peres

Sem receber pelos serviços de saúde prestados à Prefeitura desde o mês de maio, dívida que estaria acumulada nos últimos seis meses já em cerca de R$ 6 milhões, a Beneficência Portuguesa anunciou, na manhã desta terça-feira, 21, que poderia paralisar o atendimento ‘porta aberta” no hospital, passando a cumprir apenas o atendimento à urgência e emergência. Encaminhado simultaneamente à secretária municipal de Saúde, Clarissa Guitta, e ao presidente do Conselho Municipal de Saúde, Valdir Paulino, o vazamento do ofício do diretor do hospital, Antônio Rodrigues Ribeiro, expôs o endividamento por inteiro da gestão municipal junto aos hospitais da rede municipal. O hospital São José vem atendendo com acordo de promessa de pagamento feito na Justiça e, por conta de decisão judicial, o hospital das Clínicas também vem atendendo sem o devido pagamento. As decisões que já apontavam para o descalabro administrativo resolvido de forma paliativa na justiça por conta do risco que representa para a saúde pública a descontinuidade do atendimento nos hospitais da rede municipal se completa com o ocorrido, agora, com a Bené, que enfrentou dificuldades para cumprir a folha de pagamento dos funcionários, que prestam serviços de saúde à Prefeitura.

Depois de receber 10% da dívida assim que saiu a matéria no DIÁRIO, hospital confirmou continuidade do atendimento

“Trata-se de pedido especial e emergencial, a se negociar antigos débitos quando se fizer possível, porque existe movimento vindo, por parte das equipes, de paralisar o atendimento “Porta Aberta” e focar tal atendimento à urgência/emergência”, alertou a direção da Beneficência Portuguesa, em aviso. Na tarde do mesmo dia, por volta das 17h, depois da repercussão que rendeu a matéria no site do DIÁRIO sobre o calote da Prefeitura, o prefeito teria mandado pagar R$ 600 mil à Beneficência, subentendendo-se, que ainda deveria cerca de R$ 5 milhões e 400 mil.

PREFEITURA PAGOU R$ 600 MIL DA DÍVIDA DE R$ 6 MILHÕES

“Neste mês de novembro, a unidade hospitalar já tinha recebido o repasse de 967.787,00 referentes a toda produção da Média e Alta Complexidade (MAC) e aos repasses de incentivos fixos para a unidade hospitalar, mais R$ 79.045,93 referente ao piso nacional de enfermagem, totalizando R$ 1.646.832,93.
Com a liberação, o hospital divulgou nota afastando o risco de paralisação e garantindo o atendimento ‘Porta Aberta’ e de urgência/emergência aos pacientes do SUS”, publicou em Nota o governo municipal. Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, “não há débitos vencidos por parte da Prefeitura, referente à produção hospitalar MAC e de incentivos fixos com a instituição, possuindo apenas débitos de incentivo municipal e de um valor referente à Portaria 443/2023”, obervando que desde 2019 a Beneficência Portuguesa atua como porta de entrada de baixa e média complexidade em Ortopedia e Traumatologia, passando a realizar atendimento emergencial e cirurgias de Ortopedia, Urologia, Otorrinolaringologia e Clínica Geral pelo SUS.

Repassando valores a menos todo mês, Prefeitura já teria acumulado mais de R$ 100 milhões de dívida com o HCT

Depois de receber, em nova correspondência, à secretária Clarissa e ao conselheiro de Saúde Valdir Paulino, o diretor tesoureiro da Beneficência Portuguesa confirmou o recebimento de recurso suficiente ao pagamento das equipes contratadas, “acreditando ter sido contornado o risco citado anteriormente, visto que está sendo providenciado repasse devido a cada uma das equipes que prestam serviços à Beneficência”, disse, agradecendo ao governo “quanto a presteza com que fomos atendidos em momento de extrema crise”.

Documento divulgado pela direção do hospital após receber “recurso suficiente” para pagamento de salários deste mês

DÍVIDA DA SAÚDE JÁ ULTRAPASSARIA OS R$ 200 MILHÕES

Em maio deste ano, O DIÁRIO informou que a dívida da Prefeitura com os hospitais HCT e HSJ era superior a R$ 60 milhões. Vinícius devia R$ 53 milhões ao HSJ e R$ 9 milhões ao HCT. O prefeito devia, também, em maio, à Beneficência Portuguesa, a quantia de R$ 1 milhão, dinheiro que já fazia falta para o pequeno hospital porque teve de realizar diversas obras e adaptações para atender ao público do novo cliente.

“Hoje, [maio de 2023], o débito da Prefeitura é de R$ 1 milhão, dívida que deve chegar ao dobro na próxima semana, por conta do vencimento de nova fatura”, informou a O DIÁRIO, à época, a direção da Bené, hospital que, por ser menor, e prestar menos serviços à rede SUS, tem também mais dificuldades de manter o atendimento sem o devido recebimento. Embora seja o terceiro maior prestador de serviços à Prefeitura a Beneficência Portuguesa responde pela pediatria, maternidade e ortopedia, realizando cerca de 100 cirurgias e 300 internações por mês. “Não é intenção da Beneficência parar o atendimento, mas caso os pagamentos continuem atrasando não haverá outra forma. Em outras gestões os pagamentos também atrasavam, mas o atual governo diz que vai pagar, e acreditamos que vai pagar”, disse, seis meses atrás, quando a dívida era de apenas R$ 1 milhão, o diretor Paulo Ribeiro.

Quanto ao São José, segundo se sabe, os R$ 53 milhões que a municipalidade devia foi acordada uma forma de pagamento a longo prazo, aos costumes, não se sabendo do cumprimento do acordo. Já a dívida da Prefeitura com o Hospital das Clínicas, que seria de R$ 9 milhões no início do ano, como O DIÁRIO publicou, essa teria ultrapassado a marca de 100 milhões depois que o prefeito conseguiu, na Justiça, que o HCT não parasse de atender por não estar recebendo pelo serviço prestado. Ao longo do tempo a Prefeitura estaria repassando ao HCT apenas 25% dos 50% que cabe da verba SUS, ou seja, do todo, 50% de recursos próprios do município e 50% da verba SUS eles estariam repassando pouco mais de 20% da verba federal.

Edição 20/02/2024
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