Wanderley Peres
Sem receber pelos serviços de saúde prestados à Prefeitura desde o mês de maio, dívida que estaria acumulada nos últimos seis meses já em cerca de R$ 6 milhões, a Beneficência Portuguesa anunciou, na manhã desta terça-feira, 21, que poderia paralisar o atendimento ‘porta aberta” no hospital, passando a cumprir apenas o atendimento à urgência e emergência. Encaminhado simultaneamente à secretária municipal de Saúde, Clarissa Guitta, e ao presidente do Conselho Municipal de Saúde, Valdir Paulino, o vazamento do ofício do diretor do hospital, Antônio Rodrigues Ribeiro, expôs o endividamento por inteiro da gestão municipal junto aos hospitais da rede municipal. O hospital São José vem atendendo com acordo de promessa de pagamento feito na Justiça e, por conta de decisão judicial, o hospital das Clínicas também vem atendendo sem o devido pagamento. As decisões que já apontavam para o descalabro administrativo resolvido de forma paliativa na justiça por conta do risco que representa para a saúde pública a descontinuidade do atendimento nos hospitais da rede municipal se completa com o ocorrido, agora, com a Bené, que enfrentou dificuldades para cumprir a folha de pagamento dos funcionários, que prestam serviços de saúde à Prefeitura.
Depois de receber 10% da dívida assim que saiu a matéria no DIÁRIO, hospital confirmou continuidade do atendimento
“Trata-se de pedido especial e emergencial, a se negociar antigos débitos quando se fizer possível, porque existe movimento vindo, por parte das equipes, de paralisar o atendimento “Porta Aberta” e focar tal atendimento à urgência/emergência”, alertou a direção da Beneficência Portuguesa, em aviso. Na tarde do mesmo dia, por volta das 17h, depois da repercussão que rendeu a matéria no site do DIÁRIO sobre o calote da Prefeitura, o prefeito teria mandado pagar R$ 600 mil à Beneficência, subentendendo-se, que ainda deveria cerca de R$ 5 milhões e 400 mil.
PREFEITURA PAGOU R$ 600 MIL DA DÍVIDA DE R$ 6 MILHÕES
“Neste mês de novembro, a unidade hospitalar já tinha recebido o repasse de 967.787,00 referentes a toda produção da Média e Alta Complexidade (MAC) e aos repasses de incentivos fixos para a unidade hospitalar, mais R$ 79.045,93 referente ao piso nacional de enfermagem, totalizando R$ 1.646.832,93.
Com a liberação, o hospital divulgou nota afastando o risco de paralisação e garantindo o atendimento ‘Porta Aberta’ e de urgência/emergência aos pacientes do SUS”, publicou em Nota o governo municipal. Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, “não há débitos vencidos por parte da Prefeitura, referente à produção hospitalar MAC e de incentivos fixos com a instituição, possuindo apenas débitos de incentivo municipal e de um valor referente à Portaria 443/2023”, obervando que desde 2019 a Beneficência Portuguesa atua como porta de entrada de baixa e média complexidade em Ortopedia e Traumatologia, passando a realizar atendimento emergencial e cirurgias de Ortopedia, Urologia, Otorrinolaringologia e Clínica Geral pelo SUS.
Repassando valores a menos todo mês, Prefeitura já teria acumulado mais de R$ 100 milhões de dívida com o HCT
Depois de receber, em nova correspondência, à secretária Clarissa e ao conselheiro de Saúde Valdir Paulino, o diretor tesoureiro da Beneficência Portuguesa confirmou o recebimento de recurso suficiente ao pagamento das equipes contratadas, “acreditando ter sido contornado o risco citado anteriormente, visto que está sendo providenciado repasse devido a cada uma das equipes que prestam serviços à Beneficência”, disse, agradecendo ao governo “quanto a presteza com que fomos atendidos em momento de extrema crise”.
DÍVIDA DA SAÚDE JÁ ULTRAPASSARIA OS R$ 200 MILHÕES
Em maio deste ano, O DIÁRIO informou que a dívida da Prefeitura com os hospitais HCT e HSJ era superior a R$ 60 milhões. Vinícius devia R$ 53 milhões ao HSJ e R$ 9 milhões ao HCT. O prefeito devia, também, em maio, à Beneficência Portuguesa, a quantia de R$ 1 milhão, dinheiro que já fazia falta para o pequeno hospital porque teve de realizar diversas obras e adaptações para atender ao público do novo cliente.
“Hoje, [maio de 2023], o débito da Prefeitura é de R$ 1 milhão, dívida que deve chegar ao dobro na próxima semana, por conta do vencimento de nova fatura”, informou a O DIÁRIO, à época, a direção da Bené, hospital que, por ser menor, e prestar menos serviços à rede SUS, tem também mais dificuldades de manter o atendimento sem o devido recebimento. Embora seja o terceiro maior prestador de serviços à Prefeitura a Beneficência Portuguesa responde pela pediatria, maternidade e ortopedia, realizando cerca de 100 cirurgias e 300 internações por mês. “Não é intenção da Beneficência parar o atendimento, mas caso os pagamentos continuem atrasando não haverá outra forma. Em outras gestões os pagamentos também atrasavam, mas o atual governo diz que vai pagar, e acreditamos que vai pagar”, disse, seis meses atrás, quando a dívida era de apenas R$ 1 milhão, o diretor Paulo Ribeiro.
Quanto ao São José, segundo se sabe, os R$ 53 milhões que a municipalidade devia foi acordada uma forma de pagamento a longo prazo, aos costumes, não se sabendo do cumprimento do acordo. Já a dívida da Prefeitura com o Hospital das Clínicas, que seria de R$ 9 milhões no início do ano, como O DIÁRIO publicou, essa teria ultrapassado a marca de 100 milhões depois que o prefeito conseguiu, na Justiça, que o HCT não parasse de atender por não estar recebendo pelo serviço prestado. Ao longo do tempo a Prefeitura estaria repassando ao HCT apenas 25% dos 50% que cabe da verba SUS, ou seja, do todo, 50% de recursos próprios do município e 50% da verba SUS eles estariam repassando pouco mais de 20% da verba federal.
