A Prefeitura de Teresópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, assinou na última semana os contratos para fornecimento de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, relativa ao primeiro semestre letivo de 2019. Com investimento em torno de R$ 700 mil, recursos oriundos do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), a importância tem destinação específica para este tipo de aquisição. A segunda Chamada Pública foi realizada no dia 4 de dezembro de 2018.
Para Rosana Mendes, Secretária Municipal de Educação, os agricultores estão satisfeitos com a compra dos alimentos diretamente dos produtores locais. “Eles deram vários testemunhos durante a assinatura dos novos contratos e por poder expandir a produção para cidades vizinhas. A entrega e a logística são feitas pela empresa terceirizada. Mas, estamos afinando a logística para manter a qualidade do alimento, desde a entrega no galpão até a distribuição nas escolas”.
Os benefícios do procedimento são nutricionais e econômicos. “Incentiva a agricultura familiar, traz benefício nutricional na merenda, com a inclusão de alimentos mais saudáveis E tem a questão social, pois o poder público compra do agricultor familiar de Teresópolis e da Região Serrana”, destacou Guilherme Ferreira, Diretor de Produção Agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura.
Para Filippe Pereira da Silveira, nutricionista da rede municipal de ensino, os produtos chegam mais frescos na escola. “Os pedidos são feitos semanalmente e os produtores rurais entregam a mercadoria no galpão da empresa, contratada por licitação, para fornecer a merenda escolar. Ela é responsável por distribuir os alimentos às escolas”, explicou.
Produtor orgânico de Andradas, no Segundo Distrito, Gustavo Brand, participou da chamada pública pela primeira vez e enalteceu o acompanhamento da equipe técnica da Prefeitura em todas as etapas do procedimento “O pessoal liga para o produtor, orienta sobre notas e documentos e ajudam muito. Participo de chamadas públicas, em outros municípios, e não vejo tanta atenção assim. Essa atitude passa mais confiabilidade para nós, produtores”, opinou.
De Vieira, no Terceiro Distrito, Dalton Lopes de Carvalho participa pela terceira vez. “Nós fornecemos para nossos filhos, que estão na escola. Saber que entregamos produtos de qualidade às nossas crianças é fora de série. Além do reconhecimento do agricultor local, que tem a qualidade de sua produção valorizada na cidade”.
Aloisio Bruno, representante da Educação no grupo técnico que orienta os produtores rurais para a chamada pública, esclarece que o trabalho começa com o edital da Chamada Pública, passa pelos encontros rurais e continua depois da assinatura do contrato. E o pagamento dos fornecedores é agilizado através da criação de um selo específico para este fim. “Esse selo acelera todo o procedimento. Quando eles entregam os produtos e dão entrada na sua nota, um trâmite que, geralmente, leva um mês, é liberado em até dez dias. Isso porque todos os setores da Prefeitura identificam o selo e aceleram o andamento desses processos e, em consequência, a liberação do pagamento”, finaliza.
