As comissões de Cultura, que tem como presidente o deputado Eliomar Coelho (Psol) e a do Acompanhamento do Cumprimento das Leis da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), conhecida como Cumpra-se, presidida pelo deputado Carlos Minc (PSB) vão realizar audiências públicas juntamente com o secretário de Estado de Cultura, Ruan Lira, para definir onde serão aplicados os R$ 14 milhões do Fundo Estadual de Cultura, vindos de todos os projetos de lei de Incentivo à Cultura. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (01) durante uma reunião na Alerj.
Segundo o secretário Ruan Lira, a aplicação do dinheiro depende de um processo eleitoral para definir os integrantes do conselho de política cultural do estado. “É preciso contemplar as demandas reprimidas da sociedade civil, das manifestações artísticas, dos equipamentos culturais e que a gente possa trazer, cada vez mais, a cultura num cenário de protagonismo no estado”, afirmou. Lira disse, ainda, que houve, desde janeiro, uma economia de R$ 1 milhão na folha de pagamento da secretaria através da retirada de funcionários que não estavam exercendo suas funções ou de profissionais sem trabalho definido, entre outros gastos desnecessários", afirmou ele.
Para Eliomar Coelho, a importância da reunião foi estabelecer uma comunicação entre a comissão e a Secretaria de Estado de Cultura (SEC). “O fundamental foi a apresentação que o secretário fez do plano de trabalho que será desenvolvido. A Comissão de Cultura precisa saber onde será aplicado o dinheiro do fundo, quando vão sair os editais e também quando a situação do conselho será definida para as intervenções da Alerj acontecerem.
O objetivo é a construção de uma parceria”, destacou o parlamentar. O deputado afirmou que todos os gestores municipais de cultura serão chamados para as audiências públicas. Também participaram da reunião os deputados Alexandre Knoploch (PSL), Renan Ferreirinha (PSB), Dani Monteiro (PSOL), Luiz Paulo (PSDB) e Waldeck Carneiro (PT).