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Alerj instala CPI para combater sonegação fiscal

Investigação aponta que aproximadamente 30% do ICMS é desviado

O combate à sonegação fiscal será objeto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada esta semana na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). O grupo, que será presidido pelo deputado Paulo Ramos (PDT), escolheu como vice-presidente e relator os deputados Coronel Jairo (MDB) e Jânio Mendes (PDT), respectivamente. Segundo o deputado Paulo Ramos, atualmente, cerca de 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é sonegado. "O estado vem sendo apunhalado nas suas finanças públicas. Vamos verificar se, fechados os dutos por onde escorrem os impostos, o estado arrecada mais e pode cumprir com as suas obrigações", explicou o parlamentar. Além do trabalho de investigação, Paulo Ramos disse que pretende construir uma base de dados. "Queremos, com isso, apresentar alternativas para o Governo para diminuir a sonegação fiscal no estado", completou.
A CPI também é composta pelos deputados Dr. Julianelli (PSB), Carlos Osório (PSDB) e Milton Rangel (DEM). O próximo passo da comissão, segundo o presidente, será convidar os ex-secretários de Estado de Fazenda para prestar esclarecimentos. "Cada um acumulou uma experiência e pode nos revelar como se dá a sonegação e quais mecanismos são utilizados. Isso será de suma importância para o nosso trabalho", afirmou. Em seguida, os deputados pretendem ouvir representantes de setores que detém maior parte da contribuição de ICMS. "Cerca de 12 setores são responsáveis pela arrecadação de 85% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias recolhido pelo estado. Ou seja, a sonegação pode estar de uma forma mais acentuada nesses setores, então vamos ouvir as entidades representativas deles", antecipou Paulo Ramos.

 

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Edição 23/05/2024
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