Registrado mais um crime brutal em Teresópolis, outro um caso daqueles que ficará na memória dos teresopolitanos por muito tempo. Nas primeiras horas da manhã da última quarta-feira, Patrícia Nogueira Maia, 42, foi morta a facadas dentro de sua residência na localidade de Bonsucesso, no Terceiro Distrito, na frente do filho, um adolescente. O apontado autor do crime, o ex-marido dela e pai do jovem, um homem de 40 anos que precisou passar por cirurgia no Hospital das Clínicas após ter ficado ferido. Ele teria rolado da escada, junto com a ex-companheira, e se cortado gravemente com a faca utilizada no homicídio, um instrumento do “tipo açougueiro”. Guarnição do 30º BPM foi destacada para o HCT, para acompanhar a situação do suspeito e encaminha-lo para unidade prisional quando fosse liberado. Pelo crime de feminicídio, considerado hediondo, ele pode pegar até 30 anos de prisão.
Em entrevista ao repórter José Carlos “Cacau” no local do homicídio, o Tenente Nuno relatou ter apurado que o casal estava separado há três meses e que o homem não estaria aceitando o fim do relacionamento. Também segundo o Oficial do 30º BPM, não havia nenhum registro em unidade policial de ameaça posterior ao ataque da última quarta-feira. Foi apontado que o acusado invadiu o imóvel por uma janela. O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o adolescente envolvido na triste história. Ele pode ajudar a elucidar o acontecido na trágica manhã.
O Corpo de Bombeiros, que mantém destacamento naquela localidade, foi acionado. Apesar da chegada rápida ao local, não houve tempo para atendimento médico a mulher. Após perícia do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), setor da Polícia Civil, o corpo de Patrícia foi removido para necropsia no Instituto Médico Legal (IML), que funciona no antigo prédio da 110ª DP, no Alto.
Em relação ao apontado autor do homicídio, ele teve ferimento abdominal e torácico causado pela arma branca, admitido no CTI proveniente do centro cirúrgico do HCT. Ele foi submetido à Laparotomia Exploradora com correção de múltiplas lesões. Ainda segundo informado pelo hospital, apresentou instabilidade hemodinâmica no ato cirúrgico, necessitando de cuidados em Unidade de Terapia Intensiva, e, até o fechamento desta edição, estava em situação grave, mantendo-se estável.
O crime de feminicídio
Feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Suas motivações mais usuais são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres, comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios ao feminino, como é o caso brasileiro. No Relatório Final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência contra a Mulher, de 2013, a socióloga, pesquisadora e professora da Universidade de Brasília Lourdes Bandeira destaca que “O feminicídio representa a última etapa de um continuum de violência que leva à morte. Seu caráter violento evidencia a predominância de relações de gênero hierárquicas e desiguais. Precedido por outros eventos, tais como abusos físicos e psicológicos, que tentam submeter as mulheres a uma lógica de dominação masculina e a um padrão cultural de subordinação que foi aprendido ao longo de gerações”.
É importante lembrar que, ao incluir no Código Penal o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, tal situação foi adicionada ao rol dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), tal qual o estupro, genocídio e latrocínio, entre outros. A pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.
Alerj quer investimento na área
Um fundo estadual de enfrentamento à violência contra as mulheres poderá ser criado. É o que determina o projeto de lei 1.068/15, da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou esta semana, em segunda discussão. A proposta seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar. De acordo com o texto, os recursos do fundo serão provenientes da Lei Orçamentária Anual (LOA), além de doações, de convênios ou parcerias entre instituições públicas e privadas e 0,2% da arrecadação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP). Os recursos serão aplicados para a implantação de campanhas de combate à violência contra mulher; realização de assistência jurídica às mulheres em situação de violência; incentivo às pesquisas relacionadas ao tema, entre outras ações. O fundo não poderá ser utilizado para comprar equipamentos e promover serviços ou atividades relacionados ao aborto.“ Este é um dia histórico. Aprovamos recursos para que sejam criados mecanismos de combate à violência contra as mulheres. De acordo com o Portal de Transparência, o Governo do Estado não investiu recurso algum no incentivo às políticas das mulheres em 2018. Esperamos que esse cenário seja alterado”, comentou Enfermeira Rejane.
Patrícia Nogueira Maia tinha 42 anos e não resistiu aos ferimentos – Reprodução
