Anderson Duarte
Apesar de pouco importar a justificativa das cooperativas que cobraram mais de quatro reais pelo quilo da banana em recente, e escandalosa, compra do governo Mario Tricano, já que quem precisava mesmo se justificar era o poder público que esperava que se encarasse com naturalidade empenhar 150% a mais no mesmo produto que se acha abundantemente pelo comércio da cidade, as duas organizações beneficiadas com a aquisição pública prepararam uma carta aberta ao teresopolitano e a sociedade civil organizada tentando justificar o valor praticado. E a principal argumentação das mesmas é quase tão absurda quanto a efetiva compra de 45 toneladas do produto por parte da secretaria de educação do município. Segundo as cooperativas, O DIÁRIO “manipulou” os valores divulgados na reportagem da semana passada ao utilizar um preço “promocional” do mercado em questão.
Mesmo nossa reportagem considerando lamentável o silêncio por parte da gestão Tricano, essa sim devedora de explicações para com a população, ainda considerando absolutamente desnecessária a colocação das cooperativas, que evidentemente viram na “disputa” pública de fornecimento uma oportunidade de lucrar bastante – e nada contra essa postura das cooperativas, visto que se faz necessário no sistema capitalista buscar o vil metal a qualquer preço, bastando para isso que alguém esteja disposto a pagar o preço – fomos às ruas nesta terça-feira, 08, para tentar “corrigir” o problema da última matéria, segundo as cooperativas, tendenciosa. Entretanto esbarramos com outro problema. Ou todos os estabelecimentos que visitamos durante a pesquisa estão comemorando aniversario esta semana, ou o preço cobrado da prefeitura é mesmo muito alto. Nada próximo dos quatro reais, nem mesmo dos três reais, apenas uma com o valor acima de dois reais, e a imensa maioria com os valores entre R$ 1,80 e R$ 1,99, como mostra material ilustrativo que acompanha essa reportagem.
Das explicações técnicas, alguns aspectos são importantes, mas em nada justificam que se compre um produto tão abundante em nossa região, com tanta possibilidade de se encontrar melhores condições por 150% mais que se encontraria em uma simples pesquisa. Nossa reportagem nunca teve o objetivo de apresentar um levantamento estatístico sobre o preço do quilo da banana cobrado no município e as variantes que fizeram com que as cooperativas chegassem a um valor tão alto, apenas questionamos o real sentido de uma compra tão onerosa e dispendiosa, assim como a transparência em todo o processo. E quem deveria mesmo responder, já que possui essa obrigação, se cala e segue tratando o recurso provindo da União como algo “externo” a nossa realidade, como se não fosse resultado da arrecadação de nossos impostos.
A expressão: “a preço de banana”, normalmente é associada a algo de baixo valor ou com preço irrisório, mas com certeza essa premissa não se aplica aos valores contidos no documento defendido pelas cooperativas e ignorado pela gestão Tricano. Como mostramos, com recursos federais em mãos e tratados como se fossem de outro planeta, a gestão Mario Tricano anunciou a compra de quase meio milhão de reais em gêneros alimentícios provenientes de produção da Agricultura Familiar. Não fossem os preços praticados, curiosamente muito superiores ao que encontramos no varejo, no atacado, e o fato de já possuirmos uma empresa terceirizada, e muito bem paga, para esse fornecimento na área da educação, até que nem seria tão absurdo. Mas, esses e outros elementos, chamaram a atenção da opinião pública que através das redes sociais criticou muito o empenho, em mais um episódio de gastos demasiados, assim como os vereadores, que decidiram enviar a comissão permanente de educação para averiguar as condições de produção e fornecimento das cooperativas beneficiadas.
Na época, concentramos nossos esforços na análise do produto banana, sendo este o maior volume em termos de quantidade adquirida na listagem. São aproximadamente 45 toneladas da espécie “prata” da fruta. Para dimensionarmos essa compra levamos em conta que a cada um quilo de bananas, são encontradas em média dez unidades da fruta, portanto, a Prefeitura divulga que quer comprar cerca de 45 mil quilos de banana, o que nos leva ao montante de 450 mil bananas, ou cerca de três destas frutas por cada habitante de Teresópolis.
O resultado do chamamento está dentro dos trâmites previstos no Programa Nacional de Alimentação Escolar, ou PNAE, através do qual o governo federal repassa, a estados e municípios, valores suplementares em dez parcelas mensais para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. Quem analisa esta liberação é o Conselho de Alimentação Escolar, que é órgão responsável pelo controle social do PNAE, isto é, por acompanhar a aquisição dos produtos, a qualidade da alimentação ofertada aos alunos, as condições higiênicas e sanitárias em que os alimentos são armazenados, preparados e servidos, a distribuição e o consumo. Segundo as regras do programa, as entidades executoras devem publicar na chamada pública, que é a modalidade de edital relativo à agricultura familiar, quais os alimentos e a quantidade de cada um deles que desejam adquirir da agricultura familiar para alimentação escolar.
Questionamos a administração pública através de sua assessoria de comunicação, mas como é corriqueiro na atual gestão, não recebemos nenhuma resposta. Nossa redação queria saber do gestor se há alguma justificativa para a disparidade de valores contidos na lista se comparados com os preços praticados pelo mercado varejista do município, ou se há algum item, ou característica que justifique os valores acentuados se comparados com os preços ofertados pelos pontos comerciais mais populares do município. Também perguntamos qual é a destinação e periodicidade de fornecimento destes alimentos adquiridos com verba federal? Mas continuamos com as dúvidas em curso.
Foto Ricardo Abreu: Ou todos os estabelecimentos que visitamos durante a pesquisa estão comemorando aniversario esta semana, ou o preço cobrado da prefeitura é mesmo muito alto
