A terceira edição do Encontro Rural 2023 foi promovida pela Prefeitura, por meio das secretarias de Trabalho, Emprego e Economia Solidária e de Educação, nesta terça-feira, 23, na localidade de Bonsucesso, no terceiro distrito de Teresópolis. A reunião contou com a participação do juiz federal Caio Taranto, falando sobre aposentadoria rural. Durante os encontros, que estão sendo realizados no segundo e no terceiro distritos, a população tem acesso a diversos serviços, através do Espaço do Empreendedor Itinerante, e orientações sobre a Chamada Pública para a compra de produtos da Agricultura Familiar para a merenda escolar. Nos encontros, são apresentadas propostas dos itens que poderão ser fornecidos pelos agricultores como gêneros para a alimentação escolar e debatidas questões, como a qualidade, sazonalidade e unidades de entrega. A programação conta ainda com orientações da Emater sobre diversos assuntos, como o CAF (Cadastro da Agricultura Familiar).
O evento contou com a participação da subsecretária de Educação, Laís Curry, do juiz federal Caio Taranto e do extensionista rural, supervisor do Escritório da Emater em Teresópolis, André Azevedo. “Esses encontros são uma grande oportunidade de dirimir dúvidas dos produtores em relação ao processo e a participação deles na Chamada Pública da Merenda Escolar. Esse processo traz mais transparência na execução da chamada e melhora a oferta de produtos da Agricultura Familiar na merenda das escolas municipais”, enfatizou André Azevedo.
O extensionista frisou ainda que os encontros realizados permitiram disseminar informações mais precisas sobre a importância da emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-E) e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (CAF) e a percepção da Justiça sobre os entraves para obtenção da aposentadoria rural no município, que tem sido um desafio a ser superado, principalmente pela regularização dos produtores.
As reuniões já foram realizadas em Pessegueiros e em Água Quente. Os eventos contam com Rodada de Conversas sobre diversos temas específicos para o interior do município, com informações de técnicos em agricultura, turismo rural, acesso ao crédito e educação empreendedora. Equipe da Sala do Empreendedor Itinerante presente, com orientação sobre a legalização de empresas, microcrédito produtivo, orientação e emissão de MEI e qualificação do empreendedor. O próximo encontro acontece em Venda Nova, em data e local a serem confirmados.
A compra de hortaliças, legumes e frutas da Agricultura Familiar para a alimentação escolar na Rede Municipal de Ensino é feita com recursos do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE). Desde 2019, a iniciativa é integrada ao Núcleo Estratégico Operacional da Agricultura Familiar, do Programa Cidades Empreendedoras. Desenvolvido pelo Sebrae, em parceria com a Prefeitura, o programa tem foco em políticas públicas para acelerar o desenvolvimento local.
“Durante os encontros apresentamos a proposta dos itens que poderão ser fornecidos pelos agricultores como gêneros para a alimentação escolar. A gente analisa com os produtores a qualidade, sazonalidade e unidades de entrega. Destacando que agricultores familiares de forma individual ou organizados em grupos informais, associações ou cooperativas poderão participar da Chamada Pública”, destaca o secretário de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Lucas Guimarães, pontuando que, em breve, o edital está disponível em www.licitacao.teresopolis.rj.gov.br.
