A Caixa Econômica Federal (Caixa) reabriu nesta segunda-feira (17) o Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário (PDVE). O período de adesão vai até o dia 14 de agosto. O programa é voltado aos empregados que desejarem se desligar voluntariamente da empresa e que se enquadrem nas regras estabelecidas pela entidade. O objetivo é que o programa alcance 5,5 mil funcionários.
Em fevereiro, foi aberto um PDV com o objetivo de alcançar 10 mil funcionários, dentre os cerca de 30 mil que trabalhavam na empresa. Segundo a Caixa, 4.429 participaram do programa no início do ano. Agora o programa espera completar os 10 mil, estabelecendo o limite de 5,5 mil desligamentos voluntários.
O incentivo financeiro, de caráter indenizatório, será equivalente a dez remunerações base do empregado, limitado a R$ 500 mil, considerando como referência a data de 31 de junho. O benefício será pago em parcela única, sem incidência de Imposto de Renda (IR), recolhimento de encargos sociais e contribuição à Fundação dos Economiários Federais (Funcef).
Podem aderir ao programa os empregados aposentados pelo INSS até a data de desligamento, sem exigência de tempo mínimo de efetivo exercício na Caixa; os aptos a se aposentarem pelo INSS até 30 de dezembro, também sem exigência de tempo; os com, no mínimo, 15 anos de trabalho na Caixa, no contrato de trabalho vigente, até a data de desligamento; ou ainda os com adicional de incorporação de função de confiança/cargo em comissão/função gratificada até a data de desligamento, também sem exigência de tempo na Caixa.
Segundo o banco, o objetivo é ajustar a estrutura ao cenário competitivo e econômico atual, buscando mais eficiência. A opção pela adesão fica a critério do empregado. A Caixa analisará a proposta e poderá acatá-la ou recusá-la. O desligamento ocorrerá por meio de rescisão do contrato de trabalho a pedido, dispensando-se o cumprimento de aviso prévio. O desligamento dos funcionários que aderirem ao PDV deve ocorrer de 24 de julho a 25 de agosto, segundo informou o banco.