Marcello Medeiros
“Calçadas fora dos padrões mínimos de acessibilidade impedem a circulação das pessoas, gerando a exclusão do direito de ir e vir”. A mensagem faz parte do “Manual das Calçadas” distribuído pela prefeitura de Teresópolis com o objetivo de padronizar as passagens em todo o município. Porém, apesar de informar e cobrar que o contribuinte mantenha sua calçada nesse padrão, a própria “gestão” não respeita essa regra. Cadeirantes e outras pessoas com dificuldade de mobilidade precisam passar pela Avenida Feliciano Sodré porque a recém-reformada calçada da prefeitura não ganhou rampas de acesso no trecho em frente à entrada do estacionamento e o vizinho à Câmara Municipal. Recentemente, um internauta registrou um homem que utiliza uma scooter motorizada tendo que seguir ao lado do fluxo de veículos. “Por onde vai passar, pela rua? Essa é a obra que a gente tem, super acessível”, comentou Raphael Poubell, que encaminhou ao Diário o registro do despeito à pessoa com mobilidade reduzida.
O fato ocorreu em meados de setembro e ganhou as redes sociais. Nesta sexta-feira (18), a reportagem do Diário esteve no local e constatou que, um mês depois, a situação era a mesma. É grande o ressalto causado pela elevação da calçada em no lado da prefeitura e, mesmo um pouco menor na passagem do lado da Câmara, quem utiliza cadeiras de rodas ou scooters elétricas, como no flagrante feito por Raphael, pode sofrer um acidente se tentar subir na passagem permitida pela “gestão”.
Em outros pontos da mesma calçada até existem as obrigatórias rampas de acesso. Porém, a maior parte delas já está danificada e representa o mesmo perigo que no local onde os servidores “esqueceram” de garantir a acessibilidade. Também é importante frisar que, mesmo sendo aparentemente concluída há pouco mais de um mês, a obra já apresenta vários problemas. Pedra soltas e o piso tátil desnivelado são situações que não deveriam ocorrer com tão pouco tempo de uso.
Recentemente, um internauta registrou um homem que utiliza uma scooter motorizada tendo que seguir ao lado do fluxo de veículos. “Por onde vai passar, pela rua? Essa é a obra que a gente tem, super acessível”, comentou Raphael Poubell. Foto: Raphael Poubell
“Gestão” alega que ainda vai mexer
O Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Há outras legislações prevendo esse regramento no município, o que causa ainda mais espanto quando não se é respeitado nem em frente à sede da prefeitura.
Questionado pelo Diário, o governo Vinicius Claussen alega que a passagem ainda não está totalmente finalizada – apesar do acabamento realizado sem o respeito à acessibilidade e há semanas ninguém ser visto trabalhando no local. A nota encaminhada à nossa redação informa o seguinte: “A Secretaria M. de Fiscalização de Obras Públicas informa que a obra não foi entregue ainda. A empresa responsável pela execução do serviço irá fazer a rampa de acesso para cadeirantes, consertar as rampas quebradas e concluir as demais pendências. Após o término dos serviços de jardins, no início de outubro, a empresa está contratando nova equipe de calceteiros para finalizar a obra e informou, através de ofício, que retornaria os trabalhos a partir do dia 16 de outubro. Se até a próxima semana, a mesma não se pronunciar ou retomar a obra, a SEFOP vai acionar a Procuradoria Geral do Município para que sejam tomadas as medidas cabíveis”.
Obra interminável
A falta de padrão e demora da conclusão da reforma da calçada no entorno da sede da prefeitura, se estendendo até a pracinha vizinha às ruas Rui Barbosa e Carmela Dutra, se deve a polêmica envolvendo a contratação de uma empreiteira. O município recebeu recursos para aplicar nessa e em outras obras semelhantes, mas os prazos não foram respeitados, o pagamento não teria sido feito na totalidade e a firma abandonado o serviço, que por fim teria sido concluído por equipe da secretaria de Obras e Serviços Públicos. Em agosto e setembro passado, por várias vezes funcionários da prefeitura foram vistos realizando o manejo e manutenção do material adquirido para a reforma.
