Em homenagem aos idosos, a sessão desta terça-feira, 1, na câmara municipal tratou, de novo, da questão dos remédios e insumos na rede de saúde e da guarda de asfalto no Parque de Exposições de Albuquerque, matéria prima que vem fazendo falta na recuperação das estradas do interior, cada dia piores e que serão mais difíceis de serem recuperadas quando iniciar o período das chuvas ainda esse mês.

Pedida na sessão anterior, a incursão da comissão de Transportes ao Parque de Exposições revelou a estocagem da fresa de asfalto no local, cerca de 500 caminhões, e o início da sua desova ao arrepio das insistentes indicações dos vereadores, que tem recomendado ao prefeito o reparo de diversas vias no município, não contempladas pelo governo. Agora, a Câmara aprovou pedido ao prefeito querendo saber a quantidade de fresa disponível nas secretarias de Serviços Públicos e de Agricultura; a forma de aquisição; as localidades em que foram distribuídas as fresas retiradas por caminhões na manhã do último da 27; a quantidade de fresa em estoque, em que período foram adquiridas e desde quando as fresas estão no Parque. Quanto aos medicamentos, os vereadores querem saber das aquisições desde agosto do ano passado, e quem atesta essas compras, além de um memorial dos envios.

Vereadores no Parque de Exposição apuram denúncia de "estoque" de asfalto para o período eleitoral. Prefeitura se defende das acusações

Sobre as fresas alvo de questionamento por parte da Câmara Municipal, a Prefeitura informou à redação que desde agosto de 2019 a Secretaria de Serviços Públicos tem retirado o material em etapas e que as raspas de asfalto para uso nas estradas e vias municipais são no total, até a data de ontem (02/10), de 245 caminhões de 5 metros cada, estocados em três locais: Parque de Exposições, Secretaria de Serviços Públicos e Usina. Já teria sido usado, segundo a prefeitura, o volume de 30 caminhões. Com relação ao material estocado na Ermitage, alvo de denúncias nas redes sociais, a prefeitura disse que a "raspa" que a CRT retira do seu asfalto é doada também para várias organizações e empresas e o material que chegou ao Parque Ermitage não é do volume que a CRT doou para a Prefeitura.

Diversos projetos foram apresentados. De isenção da contribuição de iluminação pública para atividades agropecuárias, pelo vereador Leonardo Vasconcelos; da capacitação das equipes das unidades que saúde para identificação e combate à violência contra a pessoa idosa, do vereador Dedê; do pagamento de taxa de material escolar arbitrada em escolas particulares, do vereador Ronny; e um combo de projetos do vereador Luciano Santos,  que pede às escolas municipais a adoção da leitura de artigo da Constituição Federal no segmento do Ensino Fundamental; a instalação de câmeras de monitoramento em distribuidoras de bebidas, supermercados, postos de combustíveis, casas de shows e similares que vendam bebidas alcoólicas; a afixação nas empresas de corretagem de imóveis das tabelas de custos e emolumentos vigentes no município; e a folga para os servidores quando da realização de exames preventivos em atenção à saúde integral da mulher, além da criação da Semana Municipal da Criança e do Adolescente. 

Em segunda votação, projetos de Lei que passaram pelas comissões retornaram ao plenário. Um dos projetos do vereador Leonardo Vasconcellos dá nova redação à Lei Municipal 1483/93, que concede isenção fiscal do IPTU. Outro, dispõe sobre implantação de vagas especiais de estacionamento de veículos destinados a pessoas com deficiência, obrigatoriamente em frente a estabelecimentos institucionais, comerciais e de serviços públicos ou privados. Também projeto que concede isenção de pagamento da contribuição de iluminação pública aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 anos. 
Do vereador Luciano Santos foi discutido, entre outros, projeto de lei que autoriza a Prefeitura criar cartilha para divulgação, esclarecimento e informação quanto aos direitos assegurados no município para pessoas com transtorno espectro autista; de Cláudia Lauand, que legisla sobre o transporte de insulina e do vereador Maurício Lopes, que autoriza a participação do município através da Secretaria Municipal de Saúde em consórcio intermunicipal com objetivo de conjugar esforços para promoção da saúde. 

NOTA DA PREFEITURA

"Desde agosto de 2019, a Secretaria de Serviços Públicos tem retirado em etapas caminhões de fresas (raspas de asfalto) para uso nas estradas e vias municipais. No total, até a data de hoje (02/10), 245 caminhões de 5 metros cada foram retirados e estocados em três locais: Parque de Exposições, Secretaria de Serviços Públicos e Usina. Essa alocação visa facilitar a logística de uso do material nas diversas regiões do município.  Desde de então, a Prefeitura vem realizando operações com o uso desse material nos locais mais críticos, para recuperar as condições de trafegabilidade das vias. Já foi usado o volume de 30 caminhões."
 

Monte de asfalto na Ermitage não é da prefeitura, informa a assessoria de comunicação