Devido aos últimos registros de ataques violentos em escolas no país, sendo os mais recentes em São Paulo e Blumenau, os vereadores Teco Despachante e Amós Laurindo propuseram à Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal, a realização de Audiência Pública para discutir ações para coibir atos violentos em unidades escolares do município de Teresópolis. A Comissão de Educação e Cultura tem como presidente Paulinho Nogueira; relator, Dudu do Resgate; e membro, André do Gás. Paulinho Nogueira iniciou os trabalhos dizendo: “Creio que cada um tem sua responsabilidade no processo. A implementação de protocolos adequados de segurança, a conscientização e o treinamento dos agentes escolares é algo que acreditamos ser um caminho para minimizar os efeitos da violência nas escolas”.
Dudu do Resgate também comentou: “O objetivo dessa Audiência Pública é olhar pela nossa cidade, pelas nossas escolas e nossos filhos. É um momento importantíssimo para discutirmos o bem-estar das nossas crianças face a violência”. André do Gás contribuiu: “Cada autoridade aqui presente tem muito a colaborar com esse tema que é de fundamental importância para o destino das ações de repressão a violência nas escolas”. Amós Laurindo, um dos propositores da realização da Audiência citou que “Não podemos cruzar nossos braços diante de tudo que temos visto no Brasil quanto a violência nas escolas. Por esse motivos, propomos uma lei, que já tramita nas comissões desta casa, para a instalação de detectores de metais nas escolas, a fim de começar a coibir a entrada de armas de quaisquer espécies nas unidades”.
O vereador Teco Despachante, que também participou, da sugestão de realização do encontro disse: “Nossa preocupação é que o executivo não perca oportunidades de receber verbas voltadas para a segurança nas escolas. Após o ocorrido no Sul, o governo federal liberou recursos e essa audiência é, também, uma forma de debatermos ações que possam ser adotadas e implementadas com esses valores”.
Participações
A primeira fala foi do Coronel Cláudio, Comandante do 7º CPA, região da qual Teresópolis faz parte: “Venho representando o secretário [estadual de segurança pública] para falar sobre a patrulha escolar e de proteção aos adolescentes na região do 7º CPA, que inclui Teresópolis, onde capacitamos equipes em que os policiais trabalham em regime adicional de serviço [RAS] para que estejam à disposição para a proteção das crianças e adolescentes”.
Satielle Santos, secretária municipal de Educação, diz que o trabalho de mapeamento de ações está sendo feito: “A questão do detector de metais me parece o mais polêmico da discussão, até porque não temos evidências científicas de que essa ação ajuda e minimizar as questões de segurança. Hoje, a secretaria já está fazendo um mapeamento de ações como instalação de câmeras de segurança e melhorias na logística de entrada e saída. Já nos reunimos com os diretores da rede para a criação de um plano de segurança na escolas”.
Representando o Conselho Municipal de Educação, a professora Amanda Albuquerque comentou: “A escola não é para ser considerada um local de alta proteção. A escola tem que ser acolhedora. Além disso, o detector de metais restringe a utilização de pessoas grávidas e com próteses. Acreditamos que não é um instrumento que valida a proposta pensada. E mesmo as autorizações pais, não se sobrepõem à legislação que protege essa criança na questão da intimidade”.
O Coronel Soliva, Comandante do 30º BPM, informou as ações da corporação para coibir atos de violência em escolas e arredores: “No ano passado, foi criado esse programa de proteção às crianças e adolescentes nas escolas pela Polícia Militar. Escolhemos policiais que tinham esse perfil que pudessem trabalhar mais próximos das escolas. No começo, tivemos um pouco de resistência, mas entendemos esse movimento também, e essa ronda oferece serviços a todas as unidades escolares, sejam particulares, municipais ou estaduais”.
Márcio Dubugras, Delegado Titular da 110ª Delegacia de Polícia, em Teresópolis, disse que a polícia trabalha ativamente em qualquer denúncia de violência escolar e possíveis situações que possam contribuir com problemas relacionados ao tema: “Tivemos um caos de cerca de 10 dias em Teresópolis por um áudio que circulou na capital e chegou aqui. Vergonhosamente, um blogueiro da cidade colocou isso no perfil dele, de que esses atentados iriam acontecer aqui. Naquele dia, 60% dos alunos não foram para as escolas. Ele foi indiciado e teve suas redes sociais excluídas”.
Bruno Miranda, Comissário de Justiça da Vara da Infância, Juventude e Idoso, disse que as políticas preventivas devem ser fortalecidas antes das punitivas. “Temos que tratar esse assunto em sua base, pois, caso contrário, vamos apenas enxugar gelo. Temos que agir na prevenção. A Lei 13935/19, por exemplo, garante que existam profissionais da psicologia e serviço social. Não temos neuropediatras e psiquiatras infantis antes de taxar as crianças como agressivas. Ações simples do executivo podem evitar que a segurança das escolas sejam comprometidas”, afirmou.
Para o Advogado Edio de Paula Ribeiro Júnior, Presidente da 13ª Subseção da OAB, em Teresópolis, “após tantas falas, acho que resumo esse tema em duas palavras: prevenção e cooperação entre as instituições. Hoje, recebemos as reuniões do Conselho Municipal de Segurança e temos acompanhado de perto os dados estatísticos, pois temos comissões temáticas para atuar de forma eficiente no cumprimento da legislação”. Por fim, Cláudia Grimberg, assistente social, exemplificou alguns dos motivos que levam à violência nas escolas e que merecem atenção dos responsáveis. “Os casos de violência ocorrem por motivos diversos, e os mais comuns são o bullying ou desafios virtuais. A família é a principal responsável nesse sentido de orientação e suporte às crianças”.
