Anderson Duarte

Uma novidade em Brasília pode frustrar os planos da gestão Mario Tricano de negociar o serviço de iluminação pública em nosso município. Um projeto avaliado no Senado, tira das prefeituras a responsabilidade pelo préstimo, que voltaria assim para as distribuidoras de energia. Durante o período de carnaval, nossa redação recebeu centenas de registros de uma cidade completamente às escuras e turistas lamentavam-se da sensação de insegurança em alguns pontos, sobretudo, perto de hotéis, pousadas e outros empreendimentos do tipo. Segundo alguns internautas, a impressão que dá é que o governo está deixando acabar de vez para poder justificar a negociação do serviço de iluminação publica no município de Teresópolis com a iniciativa privada.

A questão é tão polêmica que pode mudar totalmente, novamente, mesmo depois de deliberação recente sobre a responsabilidade do serviço no país. Até o último dia de 2014, eram as próprias concessionárias de energia que cuidavam da manutenção da rede de iluminação pública, ou seja, aqui em Teresópolis era a antiga Ampla. Elas que executavam os serviços, já que possuíam equipes com muita experiência. Desta maneira, era possível atender às solicitações dos usuários de forma rápida e precisa. Porém, a partir do dia 1º de janeiro de 2015, entrou em vigor uma nova resolução da Aneel que mudou o jogo e instituiu a transferência de responsabilidade para os municípios. Assim, todas as prefeituras passaram a gerir e prestar toda a manutenção preventiva e corretiva. Acontece que está na pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o projeto de decreto legislativo que retira dos municípios a responsabilidade pelos serviços de iluminação pública.

O projeto susta trechos de duas resoluções da Aneel que passaram, como vimos, às prefeituras a obrigação pela elaboração de projetos, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública. O projeto também suspende a transferência para os municípios de bens das distribuidoras de energia, como luminárias, lâmpadas e reatores, também determinada pela Aneel. Segundo o autor da proposição, as mudanças feitas pela Aneel deveriam ter sido propostas pelo Congresso ou por um decreto presidencial, já que a Constituição atribui à União a competência para explorar os serviços por meio de concessão de instalações de energia elétrica. Segundo os parlamentares, ao retirar das companhias distribuidoras de energia a obrigação pela iluminação pública, a decisão da Aneel prejudicou os municípios. Muitas prefeituras, segundo ele, não têm capacidade técnica para a função e, para custear o novo encargo, são obrigadas a aumentar a Contribuição de Iluminação Pública, ou então, privatizar como espera conseguir fazer o município de Teresópolis.

– Internautas assustados e revoltados com quadro de escuridão total

São, infelizmente, muito comuns os registros de pontos absolutamente às escuras por diversos pontos do nosso município, e alguns deles ilustram nossos canais de interação com a população. Depois dos flagrantes de lixo espalhado pelas ruas e das “lambanças” no trânsito, são as reclamações com relação ao serviço de iluminação pública as mais recorrentes em nossos canais de interação. Um registro das proximidades da rodoviária, totalmente às escuras deixou centenas de compartilhamentos e milhares de comentários sobre a fragilidade do serviço prestado. Confira algumas delas:

“Total escuridão Estrada Henrique Claussen, Parque do Imbuí”; “Aqui no bairro Santa Cecília estamos sem iluminação pública há muito tempo”; “Carmela Dutra, em Agriões, uma vergonha”; “Rua Manoel Carreiro de Mello, Granja Primor, totalmente as escuras”; “Poste caindo na Rua Slopper, ao lado da ponte, no Caxangá. Sem providências ai quando cair, choremos eventuais mortes”; “Rua Florentino de Paula no Vale do Paraíso também uma escuridão total”; “Rua Palmira Maria de Oliveira, bairro São Pedro, sem iluminação nenhuma”; “Bairro do Fisher sem iluminação na rua , absurdo”; “Minha vila em frente ao banco Itaú, o último poste sem luz a 3 anos”; “Rua Carijós, bairro do Meudon, vergonhoso e pagamos a iluminação pública só não temos”; “Isso é geral cidade as escuras pra onde vai a taxa de iluminação publica?”; “Teria que se chamar, "escuridão pública"; “Parque Boa União em Providência, reclamo a quase dois anos do problema e nada. Mas a cobrança só aumenta. Absurdo”; “Aqui nos Féos a iluminação e péssima. E pagamos caro pra não ter luz”, reclamam parte dos nossos internautas que participaram da publicação.

“Tijuca vários postes sem luz inclusive na rua do ponto final de ônibus um absurdo. E a taxa de iluminação pública vem certinha na conta de energia”; “Servidão Delta do lado da FESO estamos sem iluminação em frente o quebrar galho estamos na escuras eu pago e não tem luz”; “Em Taumaturgo a iluminação está deixando muito a desejar”; “Rua Padre Tintório, no Centro, um breu, já fiz várias reclamações. E uma balbúrdia administrativa instalada em nossa cidade!”; “Mais da metade dos postes da Rua Regina de Moraes na Barra do Imbuí com lâmpada apagada. Um absurdo isso”; “O Parque Regadas esta as escuras, absurdo”; “A Mendonça Clark no centro da cidade só tem a iluminação colocada por moradores, caso contrario o breu seria total. Situação perdura por dois anos… Prefeitura só oferece aos moradores carnê do IPTU e cobrança da taxa de iluminação pública”; “Aqui no Jardim Féo tem um trecho grande sem iluminação. Dá até medo de sair à noite, até mesmo por conta da violência que já se faz presente em nossa cidade”; “A Rua Jorge Lóssio da esquina com Oliveira Botelho até a esquina com a São Francisco está praticamente às escuras quase dois anos. Quando volto a noite sou obrigado a ligar o celular para ver a rua”; “Na minha rua NÃO tem iluminação pública. A iluminação que têm em alguns trechos é do portão dos vizinhos. E a taxa de iluminação pública? Essa é cobrada todo santo mês na conta”, dizem.