Anderson Duarte

Por todo o país, os casos de uso ilegal de veículos comprados pelo poder público são abundantes, seja pela dificuldade de se punir eventuais abusos ou pelo completo desrespeito as normas de boas práticas mesmo, e depois de ter um secretário do governo Claussen dispensado do cargo após, supostamente, ter se envolvido em destes episódios de uso indevido de carro oficial, mais um caso acabou ganhando as redes sociais e gerando revolta na população. Uma viatura, identificada visualmente como sendo da Vigilância Sanitária, estaria estacionada em um conhecido Shopping de promoções no município de Duque de Caxias, em pleno horário comercial. De acordo com o responsável pelo flagrante, um empresário que possui negócios também naquela região, os ocupantes teriam desembarcado e adentrado ao centro de compras. A repercussão foi tamanha que a divisão ligada a secretaria de Saúde chegou a emitir uma nota de esclarecimentos se isentando do uso do veículo.
Um subsecretário também chegou a usar as redes sociais e os grupos de WhatsApp para justificar a ida do automóvel ao espaço de compras no município de Duque de Caxias, mas a emenda saiu bem pior que o soneto. Diz o texto atribuído ao membro do Governo: “A Secretaria de Saúde informa que o que ocorreu foi que o motorista do veículo em questão foi levar um aparelho da própria secretaria para consertar na empresa autorizada em Duque de Caxias. Na volta, ele parou do lado de fora do Shopping para almoçar, enquanto esperava para trazer uma paciente que realizava diálise em Magé… Em nenhum momento, o veiculo foi utilizado para fins particulares”, diz o funcionário. Como o veículo possui identificação visual do setor de Vigilância Sanitária, muitos começaram a indagar aos servidores da área sobre qual seria o motivo para que o carro estivesse naquele local, quando surgiu então uma Nota de Esclarecimento da divisão, algo também surpreendente e em desacordo com a nova regulamentação da comunicação interna, de centralização de conteúdos via subsecretaria.

Diz o texto amplamente divulgado pelas redes sociais: “Nota de Esclarecimento: A Divisão de Vigilância Sanitária vem a público prestar esclarecimentos sobre a postagem que tenta denegrir a imagem deste setor, afirmando o carro com o dizer "Vigilância Sanitária" estaria sendo utilizado para comprar roupas e acessórios de grifes em um município vizinho. Aclara-se: Trata-se de acusação falsa e leviana. Informo que o veículo em questão. não foi utilizado por nenhuma equipe do setor no suposto local que se refere à falsa denúncia. e nem sequer foi utilizado por nenhuma equipe na data da portagem. A equipe da vigilância sanitária tem realizado um trabalho sério e comprometido com o a população. Tendo sido realizadas ações não só fiscalizatórias como também orientativas em diversos segmentos da sociedade, dentro de suas competências legais. As falsas acusações que só pretendem macular a imagem desta Divisão vão de encontro ao bem-estar social e ao progresso, propagando a insegurança e o clima de caos entre os munícipes. Fato este que nada acrescenta ao coletivo social. Sempre buscando o aprimoramento do trabalho, nos colocamos a disposição de todos para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Divisão de Vigilância Sanitária”, diz a nota.
Adotar meios eficazes de controle do seu uso, implementando meios eficazes de controle de deslocamento, além de assegurar a comunicação prévia destes itinerários tem sido desafios para o gestor público evitar esse tipo de abuso. Pode até parecer que não tem regra para a utilização dos veículos oficiais, mas existe Lei que disciplina esse uso. Os servidores efetivos e os ocupantes de cargos comissionados podem, por lei, dispor de veículo oficial quando as atividades institucionais, administrativas e operacionais assim o exigirem e não existirem outros meios de deslocamento entre seu ponto de origem e de destino, ou quando estes, por algum motivo impossibilitem o eficiente desempenho de suas atividades. Atividades de representação institucional e o transporte institucional são objetivos primários dos veículos oficiais que são exclusivamente destinados ao serviço público, sendo vedada sua utilização para transporte de passageiros de cunho particular. Ainda de acordo com a norma, ao término da circulação diária inclusive nos finais de semana, os veículos serão recolhidos à garagem pública onde possam estar protegidos de danos, furtos e roubos, não se admitindo sua guarda em residências particulares, salvo raríssimas situações como em casos excepcionais de cessão de veículo a outros órgãos como a justiça eleitoral, entre outros.
Algumas participações dos leitores de O DIÁRIO pelas redes sociais também mostram esse descontentamento dos contribuintes. “Eu acho que as pessoas estão esquecendo que não é só pegar o carro oficial e usar rapidinho para resolver um problema pessoal! Estão esquecendo que não é só uma questão de mimimi como vi aqui gente postando, quando um carro oficial cruza um pedágio, por exemplo, ele deixa de pagar o que todo cidadão “comum” tem que fazer em situações semelhantes. São outros benefícios além do simples fato de não pagar gasolina, de não ter que arcar com impostos, taxas e manutenção do veiculo que faz uso, tem os privilégios de uma viatura oficial, dados para que ela exerça sua função social e não apenas ir ali rapidinho ou é só almoçar. Somos nós quem pagamos essa conta”; “Prefiro acreditar na postagem do que na nota da prefeitura”; O carro foi roubado da Vigilância Sanitária? Ele se dirige sozinho? Quem dirigia o veículo? Nunca vi nota esclarecedora que não esclarece”; ”Não sei o que é pior: a foto que não prova nada ou a declaração meia boca e mal escrita (mais uma) da prefeitura”; “Isso porque falaram que o veículo não tinha sido nem utilizado nessa data né?”; “Vigilância Sanitária tá igual o Lula, não é nada dela. Nota me engana que eu gosto!”; “Mais uma nota de esclarecimento que não esclareceu nada”, dizem.