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O DIÁRIO DE TERESÓPOLIS
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CEDAE “publica” aviso em poste

Prática é infração ao Código de Posturas, punível com multa de 500 Ufir's

Wanderley Peres

Teresópolis é uma das poucas cidades do estado que tem leis específicas para controlar a propaganda, especialmente nas vias públicas. Até anúncio institucional a favor da limpeza urbana é obrigatório em cartazes, para serem autorizadas a impressão nas gráficas. E esses cartazes não podem ser colados em paredes ou postes e, se jogados nas ruas, o anunciante pode ser multado em 500 Ufir’s ou mais.

Agora, depois da notícia publicada na última semana, no DIÁRIO, de uma empresa de empréstimo de dinheiro ter empesteado os postes e paredes cidade afora com propaganda irregular, e ser descoberto pela prefeitura que a empresa também operava na cidade irregularmente, sem o alvará obrigatório, a empresa CEDAE também infringiu a lei, informando aos moradores do bairro do Alto que o abastecimento estará em falta nesta quarta e quinta-feira, 1 e 2 de junho, por conta de limpeza e manutenção na barragem do Ingá, que abastece diversas localidades da região. “A CEDAE informa que, nosdias 1 e 2 de junho será realizada a limpeza e manutenção da barragem do Ingá. Por essa razão, recomendamos o racionamento de água, até que o abastecimento seja devidamente restabelecido”, avisou em cartaz colado no poste.

Em vez de publicar comunicado na imprensa regular, como faz o governo do Estado, ou a prefeitura, que publica em jornal do Rio de Janeiro que circula de forma irrisória em Teresópolis, ou mesmo a concessionária de energia elétrica, que publica no jornal os avisos de interrupção de energia, a CEDAE colou avisos nos postes, como faziam os banqueiros do bicho tempos atrás, antes do resultado que era publicado no mobiliário urbano migrar para a internet.

Segundo informado a O DIÁRIO, a prefeitura autuou a infração cometida pela empresa de empréstimos, obrigando-a a retirar a propaganda que colou, não retirando cartaz algum a empresa porque eles continuam nos postes, dando a entender a outros possíveis infratores que o crime compensa e que a cidade não tem leis ou quem as faça serem cumpridas. Quanto à infração da Cedae, a redação não soube de qualquer providência da prefeitura.

Sem setor de pronto-atendimento por telefone, como antes, reclamações quanto ao abuso, de carros de som ou colagem de panfletos podem ser feitas pelo telefone da Ouvidoria Municipal, em https://teresopolis.rj.gov.br/

PROPAGANDA VOLANTE

Coisa tão de antigamente como resultado de bicho no poste, Teresópolis tem lei, também, contra a circulação de carros de som. Não podem circular, são proibidos, a não ser em campanhas institucionais ou emergências, ou mesmo em algum serviço de utilidade pública, como anúncio de eventos. Que se tolere o caminhão do ferro velho ou o carro do ovo berrando bairros afora, e também o do picolé, e outros ambulantes que vendem suas mercadorias em veículos sonorizados. Mas, carros de som correndo a cidade com propaganda de açougue, supermercado, loja de frutas, isso não tem cabimento. Até faculdade está anunciando em carro de som como se isso fosse legal, passando com o volume alto em frente a escolas, prédios do judiciário e escritórios onde o silêncio possível é necessário e um direito. Até para os ouvidos isso faz mal, quanto mais para a ordem urbana, afinal ninguém tem o direito de azucrinar o silêncio e a paz dos outros.

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Edição 18/08/2022
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