Luiz Bandeira

Na próxima semana tem início o ano letivo de 2025 e a comunidade escolar se apressa para garantir que tudo esteja pronto para a volta às aulas. Enquanto isso, pais e responsáveis buscam assegurar que o ambiente escolar seja adequado e preparado para receber os alunos, buscando, entre outras informações, saber se as unidades de ensino estão liberadas para funcionamento. Há uma série de normas e documentos que as instituições de ensino, sejam públicas ou privadas, precisam atender junto à Secretaria Municipal de Educação para iniciar o ano letivo. Com o objetivo de atualizar a relação de unidades liberadas até o momento, a reportagem do Diário procurou o Conselho Municipal de Educação, que divulgou a relação das unidades da rede privada que têm autorização para funcionamento. Segundo o CME, três delas , ainda não conseguiram cumprir todas as exigências da Secretaria Municipal de Educação, estando em fase de apresentação de documentação ou mudanças estruturais e portanto sem autorização para funcionamento. Além disso, outras três não irão abrir as portas em 2025.
O Conselho Municipal de Educação (CME) é presidido pela Professora Amanda Albuquerque e tem a função de esclarecer dúvidas de pais e responsáveis, além de fiscalizar, normatizar e orientar as escolas do município. Em entrevista ao Diário e Diário TV, ela apresentou um panorama da comunidade escolar para o início do ano letivo de 2025. A presidente do CME detalhou o número de escolas que iniciarão as atividades, quantas ainda não receberam autorização para funcionamento, quais solicitaram encerramento das atividades e forneceu esclarecimentos sobre unidades cujas obras de reforma ainda não foram concluídas. A Presidente do Conselho demonstrou preocupação com algumas escolas que operam de maneira irregular. “Isso acaba trazendo prejuízos para a sociedade”, afirmou.

Escolas particulares aguardam liberação
De acordo com o CME, até o momento o setor privado Teresópolis conta com 50 unidades autorizadas, três em processo de regularização devido a pendências documentais e estruturais e outras três solicitaram o encerramento das atividades. O Colégio D’Avila, na Avenida Presidente Roosevelt, na Barra do Imbuí, é um dos que ainda não obteve autorização para funcionamento. O mesmo ocorre com o Espaço Marelle, na Travessa Alexandre Fleming, Vale Paraíso. Já o Colégio Legacy, que está passando por uma grande reforma no prédio onde pretende operar, e está na lista de pendências a serem cumpridas para poder funcionar na Avenida Alberto Torres, principal acesso do Alto e portanto uma das vias mais movimentadas da cidade, apesar de via bastante estreita e sem possibilidade de estacionamento. Uma das preocupações seria o agravamento dos congestionamentos, especialmente nos horários de pico.
Também segundo informado pelo Conselho, os três colégios particulares que solicitaram o encerramento das atividades foram o Jardim Escola Alecrim, na Rua Augusta de Barcelos, 74, em Vargem Grande (Terceiro Distrito); Colégio Cívico-Militar Objetivo, na Rua Alfredo Rebello Filho, 1100, no Alto; e a Creche e Escola Opus, na Rua Olegário Bernardes, 201, Várzea.

Rede pública de ensino
Atualmente, segundo o CME, Teresópolis possui 95 unidades públicas de ensino, incluindo 19 creches, 13 escolas de ensino fundamental II (6º ao 9º ano) e as demais dedicadas ao ensino fundamental I (1º ao 5º ano), distribuídas entre a cidade e a zona rural. O encerramento do ano letivo de 2024 trouxe uma surpresa desagradável para os moradores do bairro São Pedro: uma das principais creches da região foi interditada após a descoberta de um rato na caixa d’água. A representante do CME informou que a Secretaria de Educação adotou todas as medidas necessárias para a reabertura da unidade. “O problema teve grande repercussão no município, mas a Creche São Pedro está passando por todas as adequações exigidas pela Vigilância Sanitária. A previsão é que esteja apta a retomar as atividades no dia 5 de fevereiro, data de reabertura da rede pública. Ainda há tempo suficiente para cumprir todas as exigências”, explicou.

Reformas intermináveis
Um dos desafios herdados da gestão anterior e que ainda afeta a comunidade escolar são as obras de reforma em escolas municipais que parecem não ter fim. O caso mais emblemático é o da Escola Maçon Lino Oroña Lema, na Rua Prefeito Sebastião Teixeira, região central. A unidade foi fechada durante a pandemia de Covid-19, em 2020, e, desde então, não voltou a receber alunos. A gestão anterior contratou uma construtora via licitação, mas a empresa alegou não ter condições de concluir a obra, apesar de já ter recebido parte dos recursos. Posteriormente, uma nova empresa assumiu o serviço e, agora, a expectativa é que a reforma seja concluída ainda neste semestre.
Outro caso problemático é o da Escola Municipal Professora Acliméa de Oliveira Nascimento, no bairro São Pedro. A unidade deveria ter sido entregue à população há algum tempo, mas a reforma, que visava tornar a escola bilíngue, segue inacabada.
A Presidente do Conselho Municipal de Educação espera que as obras sejam finalizadas o mais rápido possível. “As unidades em reforma ainda não estão prontas, mas, segundo o governo, as obras devem ser concluídas até o fim do primeiro semestre. Esperamos que isso ocorra o quanto antes, pois muitas escolas ainda operam em prédios inadequados. A exceção é a Escola Hermínia Josetti, que ainda aguarda a finalização do processo de licitação para sua reforma”, declarou Amanda Albuquerque. Para garantir que uma escola esteja devidamente autorizada, recomenda-se que pais e responsáveis consultem a lista completa de unidades regularizadas.

Contato com o CME
Dúvidas sobre a educação em Teresópolis podem ser encaminhadas ao Conselho Municipal de Educação, que, junto à Secretaria de Educação, é responsável pela fiscalização das escolas. “O CME funciona no terceiro andar da Secretaria Municipal de Educação e é um órgão de controle social aberto à população. Qualquer dúvida pode ser enviada para o e-mail cme.teresopolis@gmail.com. Após esse contato, iniciamos o atendimento e encaminhamos a solução presencialmente ou tomamos as providências necessárias. Também realizamos visitas a escolas públicas e privadas. No ano passado, visitamos 100% das unidades públicas e 60% das particulares. Nosso objetivo é compreender a realidade de cada instituição e, em parceria com a Secretaria de Educação, buscar soluções para garantir a melhor qualidade de ensino no município”, destacou Amanda Albuquerque.

Celular nas escolas
Com o início do ano letivo e a retomada gradual das atividades escolares, as instituições de ensino aguardam a regulamentação da Lei 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares durante as aulas, recreios e intervalos em toda a educação básica. A norma, em vigor desde 13 de janeiro de 2025, ainda precisa ser detalhada pelo Ministério da Educação (MEC). A lei, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permite o uso de dispositivos eletrônicos para fins pedagógicos, desde que sob orientação de profissionais de educação. Além disso, prevê exceções para situações que envolvam acessibilidade, inclusão, garantia de direitos fundamentais ou condições de saúde dos estudantes.

ESCOLAS PRIVADAS MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS
JÁ LIBERADAS PARA FUNCIONAMENTO

COLÉGIO BETESDA
BOM PASTOR
CAMINHO DAS BORBOLETAS
CARMO
CARVALHO BRAGA
CASA 1
CEM
CEMP (Mulher de Pedra)
CENA
CESE (Serrano)
CESO
CETEPRO
COLINHO DE VÓ
COLO DA MONTANHA
CORAÇÃO MATERNO
DOCE AMOR
ESPAÇO E VIDA
FAZENDO ARTE
FLORESCER
GALILEU
IDEAL
GEORGE MARCH
GRANDINI – Várzea
GRANDINI – Tijuca
IPÊ
JACOBINA
MAPLE BEAR (Bilíngue)
MENDES FARIA
MOMENTOS MÁGICOS
NOSSO QUINTAL
NOVO HORIZONTE
PARQUE TIBETANO
PENSI
PONTO DE APOIO
CONCRETIZAR (PLOC-PLOC)
PRIMEIROS PASSOS
RECANTO INFANTIL – Várzea
RENASCER DO SOL
RET
ROCHA FALCÃO
ROSA DAMASCENO
RESOLVE
SÃO PAULO
SEMEARTE
SEMENTINHA
SOLAR
SOMAR
TRIUNFO
ÚNICO

ESCOLAS AINDA EM PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO

COLÉGIO D’ÁVILA
LEGACY SCHOOL
ESPAÇO MARELLE

ESCOLAS ENCERRADAS OU EM PROCESSO DE ENCERRAMENTO

ALECRIM – Encerrado em 2023
OBJETIVO – Encerrado em 2024
OPUS – Suspensão provisória