O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Teresópolis (COMDEMA) abriu processo para preencher uma vaga destinada à representação de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa da sociedade civil. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (30) e prevê inscrições entre os dias 3 e 17 de novembro.

A vaga surgiu após o desligamento de um dos integrantes do conselho, formalizado por meio da Portaria COMDEMA nº 1, de 22 de outubro. A representação escolhida ocupará o restante do mandato 2025-2027. Podem participar instituições da sociedade civil que se enquadrem na categoria prevista na legislação municipal. Para concorrer, será necessário comprovar existência legal, regularidade da representação e apresentar os nomes de um representante titular e outro suplente.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por e-mail, pelo endereço comdema.smat@gmail.com, com envio de documentação que inclui ofício de indicação assinado pelo representante legal, estatuto ou ato constitutivo, ata de eleição ou posse da diretoria e comprovante de inscrição no CNPJ.

Eleição em audiência pública
A escolha da entidade que ocupará a vaga será realizada em audiência pública no dia 2 de dezembro, às 18h, no Teatro Municipal de Teresópolis, antes da reunião ordinária do conselho. Somente poderão participar da votação as instituições previamente habilitadas e que estiverem presentes por meio de seus representantes titular ou suplente. Cada entidade habilitada terá direito a um voto, em procedimento aberto, com registro em ata. Caso haja empate, será escolhida inicialmente a instituição com maior tempo de existência legal. Se a igualdade persistir, será realizado sorteio público durante a audiência.