Wanderley Peres
Os bairros Caleme e Quinta Lebrão voltaram a receber nesta quarta-feira, 21, as equipes do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, ITERJ. Identificados com crachá e colete, os cadastradores irão até as casas ou lotes dos moradores, a fim de conferir os dados de todos os cadastros realizados desde o ano passado e verificar possíveis pendências.
O atendimento, vai até domingo, das 9h às 17h, quando os moradores devem apresentar CPF, RG ou CNH; certidão de casamento ou de divórcio ou de óbito; comprovante de residência atual e o mais antigo e documento de compra e venda da área ocupada.
Segundo a Prefeitura, mais de 4 mil pessoas foram atendidas nos dois bairros desde o desde o início do levantamento feito pelo ITERJ. O objetivo é cadastrar os moradores cujas moradias se enquadram na Lei Federal 13.465/2017 (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S), para futura entrega de títulos oficiais de propriedade.
CALEME
No Caleme, onde o programa teve início em janeiro de 2023, o ITERJ concluiu as etapas de pesquisa fundiária, de levantamento topográfico e dos terrenos e o cadastro socioeconômico de cerca de mil famílias, habilitando 700 famílias como aptas a serem contempladas com a regularização fundiária de suas moradias. O processo se encontra na fase de expedição das certidões de transmissão de propriedade pelo Cartório de Registro de Imóveis competente.
QUINTA LEBRÃO
Desde o ano passado, foram atendidas mais de 3.000 pessoas na Quinta Lebrão, onde as famílias residem em área pertencente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em parceria com a Prefeitura, o ITERJ participa do projeto de mediação de conflito coletivo com vistas à REURB-S, por solicitação da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e sua equipe de cadastradores retorna ao bairro para dar continuidade ao trabalho.
