A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Transparência, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reuniu nesta terça-feira (25) para as ações do colegiado neste ano. Durante o encontro realizado no Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento Fluminense, o presidente da comissão, deputado Alan Lopes (PL), anunciou que a primeira oitiva de 2025 será com representantes da Naturgy, marcada para o próximo dia 11/03. O objetivo é esclarecer o andamento do processo de renovação da concessão da empresa, que vence em 2027.
Para o presidente do colegiado é fundamental entender os impactos financeiros da concessão e garantir que os investimentos necessários sejam viáveis. “Vamos ouvir os representantes da concessionária para que expliquem em que estágio está a renovação. Queremos também entender qual será o investimento, se ele está excessivamente alto e se, após o pagamento da outorga, ainda haverá recursos disponíveis para os investimentos. Isso é fundamental para o povo do Rio, pois se trata de uma concessão para os próximos 20 anos. O esclarecimento é essencial”, pontuou Lopes.
O deputado Rodrigo Amorim (União), membro da Comissão, ressaltou que a renovação da concessão da Naturgy não pode ocorrer sem a participação do Legislativo. “Qualquer concessão ou ato do Poder Executivo que envolva a propriedade do Estado precisa ser autorizado pela Alerj. No entanto, como esta Casa pode discutir algo do qual não está participando? Nosso papel é fiscalizar e representar as diversas regiões do Estado, e, por isso, precisamos fazer parte dessa discussão”, afirmou.
Outras oitivas
Além da concessionária de gás, o colegiado anunciou também que serão realizadas oitivas com representantes do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Estado do Ambiente e da Águas do Rio. O vice-presidente da Comissão, deputado Filippe Poubel (PL), destacou a importância do trabalho da CPI para obter esclarecimentos. “Quando falamos sobre concessões e a renovações de empresas que prestam serviço ao Estado, devemos estar atentos para entender como tudo será conduzido. Há outras concessões em pauta, como a Águas do Rio, e vemos que nem sempre as empresas cumprem as obrigações acordadas. Por isso, é essencial monitorar tanto as respostas do Executivo quanto o cumprimento dessas concessões. Além disso, há muitas outras questões pendentes que precisam ser trazidas a esta Comissão. Quero reforçar nosso compromisso para esclarecer todos esses pontos”, disse. Também estiveram presentes os deputados Marcelo Dino (União) e Thiago Rangel (PMB), que são membros da Comissão.
