Wanderley Peres

A Fundação Educacional Serra dos Órgãos deu publicidade na manhã desta terça-feira, 20, a um ofício encaminhado ao prefeito Vinícius Claussen, onde cobra providências de pagamento de dívida informada há um mês atrás em notificação extrajudicial, e anunciando a paralização do atendimento a partir de 1º de janeiro de 2023. “Considerando o silêncio desta Municipalidade com relação ao pagamento da dívida existente em favor da Fundação Educacional Serra dos Órgãos (Feso), tudo nos termos da interpelação judicial levada a conhecimento da prefeitura em 22 de novembro do corrente ano e ratificada, posteriormente, por ofício encaminhado em 8/12/22, pela eminente diretora do Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Ottaviano (HCTCO), cumpre informar que, por absoluta falta de fundos, aliada à ausência de novo contrato ou convênio, a partir de 1º de janeiro de 2023, o HCTCO deixará de atender, com as exceções legais, os usuários do Sistema Único de Saúde, em prejuízo da própria Feso, da Municipalidade e da comunidade teresopolitana, o que é profundamente lamentável”, diz o Comunicado, assinado pelo Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Ottaviano (HCTCO) e encaminhado, também, à Câmara Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Estadual de Saúde, ao Ministério da Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde, bem como ao Ministério Público.

O DIÁRIO quis saber da Feso, o valor total da dívida cobrada e qual o seu atraso, quais serviços são pagos diretamente pelo SUS, se o valor atrasado é apenas verba do município ou envolve repasses retidos, e se os repasses SUS pagos à Prefeitura são depois repassados para o HCT. Em resposta, a Feso disse que o que tinha a informar estava na Nota Oficial. A prefeitura, por volta das 20h desta terça-feira, emitiu Nota Oficial, “tranquilizando a população”, desmentindo a FESO, afirmando que existiria, sim, convênio e contrato em vigor entre o Município e o Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano, o que garantiria a plena continuidade dos serviços e o atendimento à população.

Assinada pelo prefeito e pelas secretárias de Saúde e de Controle Interno, Clarissa Rippel Bolson Guitta e Yara da Rocha Medeiros, a Nota da Prefeitura reconhece os valores em aberto, diz que “apresentará proposta de pagamento em breve, assim como sempre foi feito em reuniões periódicas com a diretoria da FESO”, afirmando ainda que, desde 2018, a atual Gestão já pagou R$ 250.208.024,45 ao HCTCO, o que inclui pagamento de dívidas de gestões anteriores, transferências do Estado e da União e incentivo municipal (complementação com recursos da prefeitura para os serviços do SUS). Desse montante, continua a Prefeitura, “apenas em 2022 o Município transferiu R$ 56.887.693,03 (cinquenta e seis milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e três centavos). Ressaltamos que, em 2018, o valor do incentivo municipal era de R$ 1.350.000,00 e que em 2022, está em aproximadamente R$ 3.200.000,00 por mês. Todos esses repasses garantiram que, mesmo durante a pandemia do coronavírus, o Município mantivesse a prestação dos serviços de saúde à população sem qualquer interrupção”.

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE TERESÓPOLIS

A Prefeitura tranquiliza a população e informa que existe convênio e contrato em vigor entre o Município e o Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano, o que garante a plena continuidade dos serviços e o atendimento à população.
A atual gestão mantém, desde julho de 2018, um relacionamento de respeito e diálogo com o HCTCO, priorizando a melhoria da qualidade e ampliação dos serviços prestados à população.

SERVIÇOS AMPLIADOS E CONQUISTADOS

O desafio da falta de leitos de alta complexidade e de outros serviços está sendo enfrentado pelo município, após anos de poucos investimentos, destacando-se:

• Ampliação de 05 para 25 leitos CTI-SUS, sendo inéditos 10 leitos (CTI-SUS Neonatais) e novos 10 leitos (CTI-SUS Adulto).
• O credenciamento das cirurgias cardíacas através da parceria do Município com o Governo do Estado, assim como as intervenções de hemodinâmica, que são procedimentos para diagnósticos de problemas cardiovasculares e neurológicos.

PAGAMENTOS E REPASSES PARA CUSTEIO

Desde 2018, a atual Gestão já pagou R$ 250.208.024,45 (duzentos e cinquenta milhões, duzentos e oito mil, vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos) ao HCTCO, o que inclui pagamento de dívidas de gestões anteriores, transferências do Estado e da União e incentivo municipal (complementação com recursos da prefeitura para os serviços do SUS).
Desse montante, apenas em 2022 o Município transferiu R$ 56.887.693,03 (cinquenta e seis milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e três centavos). Ressaltamos que, em 2018, o valor do incentivo municipal era de R$ 1.350.000,00 e que em 2022, está em aproximadamente R$ 3.200.000,00 por mês.

Todos esses repasses garantiram que, mesmo durante a pandemia do coronavírus, o Município mantivesse a prestação dos serviços de saúde à população sem qualquer interrupção.

Sobre os valores em aberto apontados pelo Hospital das Clinicas, a Prefeitura esclarece que apresentará proposta de pagamento em breve, assim como sempre foi feito em reuniões periódicas com a diretoria da FESO.

Vinicius Cardoso Claussen da Silva, Prefeito
Yara da Rocha Medeiros, Secretária Municipal de Controle Interno
Clarissa Rippel Bolson Guitta, Secretária Municipal de Saúde.