No final da tarde da última terça-feira (03) aconteceu a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA). O órgão estava praticamente inativo há cerca de um ano. Realizada na Prefeitura, a cerimônia reuniu conselheiros e suplentes, autoridades e líderes comunitários. O prefeito Vinicius Claussen marcou presença.
Foram empossados 24 membros titulares para mandato até 2020. Criado em 2008, o COMDEMA integra o sistema de gestão ambiental do município e tem como finalidade instituir normas e diretrizes ambientais, além de assessorar o chefe do Executivo Municipal nas políticas de fiscalização, proteção, conservação e uso sustentável do meio ambiente. “Quero destacar o nosso compromisso em manter o diálogo com a sociedade. O Conselho fortalecido será responsável por conservar um legado e também construir os capilares das políticas públicas ambientais da nossa cidade”, assinalou o prefeito.
Durante a solenidade, Vinicius Claussen pontuou várias ações realizadas pela Gestão Municipal na área ambiental. Entre elas, a busca de solução definitiva para o Aterro do Fischer e a proposta de transformação do lixo em grande gerador de recursos, bem como o lançamento, daqui a 30 dias, da chamada pública para concessão dos serviços de água e esgoto. Outro tema abordado foi a busca de parceria com a concessionária de energia elétrica Enel.
“Através do programa Ecoenel, vamos cadastrar os recicladores e criar ecopontos, onde as pessoas poderão levar o seu lixo reciclável. O material será pesado e o cidadão cadastrado ganhará um cartão para ter direito a desconto em sua conta de luz. É um benefício direto que incentiva as pessoas a separarem o lixo, contribuindo para a conscientização sobre a importância da destinação correta dos detritos”, concluiu Vinicius.
Transparência
O Secretário de Meio Ambiente, Raimundo Lopes, foi empossado presidente, conforme previsto na lei de criação do órgão. “Vamos consultar a Procuradoria Geral sobre a reformulação do Conselho, para que a cadeira de presidente não seja mais cativa do titular da pasta de Meio Ambiente, como ocorre atualmente. Se for possível, faremos com que haja alternância no cargo entre poder público e sociedade civil”, comunicou.
Representante da Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Suspiro, Antonio Nelson destacou a luta do Conselho nos seus 10 anos de criação. Destaque para a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico, a regulamentação do Plano Municipal de Meio Ambiente – para a captação de recursos para projetos ambientais, e a participação de Teresópolis no ICMS Verde visando ao recebimento de recursos estaduais. “Apesar das dificuldades nós conseguimos avançar. Este é um canal que deve estar sempre aberto para que sociedade civil e poder público caminhem juntos e atendam aos anseios da população”, disse Antonio Nelson.
