Anderson Duarte

O Deputado Federal Hugo Leal, esteve esta semana nos estúdios da DIÁRIO TV para sua rotina de prestação de contas do mandato em nosso município e trouxe boas novidades para pelo menos duas áreas estratégicas da cidade: Segurança Pública e Saúde. Através do empenho em emendas parlamentares serão contemplados projetos de videomonitoramento e também compra de equipamentos para a Guarda Municipal, além de transferência de recursos financeiros para utilização em unidades da Atenção Básica, considerada pelo deputado como cruciais para sanar problemas sérios de acesso ao setor no município. Hugo também explicou como anda o processo de escolha da nova concessionária que explora o serviço na BR 116 e como a população efetivamente poderá participar deste processo, visto que em 2021 finda o atual contrato de atuação. Para o deputado, a demora em sua primeira visita a cidade neste ano de 2019 com o objetivo de prestar contas de sua atuação se deve ao fato do ambiente político em Brasília estar extremamente volátil e exigindo dedicação.
“Primeiro eu gostaria de justificar minha ausência neste período, afinal nossos encontros são maios regulares, por conta do ambiente de turbulência e que exige uma dedicação maior do nosso mandato em Brasília. Acredito que seja um momento de entendermos a nova relação que se espera entre Legislativo e Executivo e como o Presidente Bolsonaro entende essa relação. As pessoas se esquecem que o perfil do presidente em relação a esta relação é Constitucional, ou seja, independência e harmonia entre as Casas. Isso significa mais paciência por parte do Legislativo, mas acho que as coisas vão se acertar aos poucos para que as discussões deem espaço as realizações”, explica Hugo. O parlamentar enalteceu sua participação em reunião do Conselho Municipal de Segurança e aproveitou para anunciar suas emendas dedicadas ao setor, com destaque para o videomonitoramento.
“Em reunião no Conselho de Segurança de Teresópolis, falei sobre a emenda parlamentar ao Orçamento da União de 2019 que destinei para a Guarda Municipal da cidade. Nela são empenhados R$ 1 milhão de reais para a aquisição de veículos, rádios, computadores e outros equipamentos para o reaparelhamento e modernização da guarda de Teresópolis, além da continuidade do processo de videomonitoramento em curso na cidade. Algo que considero essencial é replicar a boa prática do fortalecimento do Conselho como órgão central na formulação de políticas de segurança como temos aqui em nossa cidade. Isso é fundamental para tirarmos do enfrentamento pura e simplesmente as questões envolvendo a segurança pública. Esse combate via armas tem que ser a ação mais extremada, precisamos trabalhar com os três pilares da área, que são Informação, Inteligência e Tecnologia. Essa participação da sociedade é fundamental no aspecto da informação, a Constituição Federal define que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, ou seja, todos nós brasileiros temos o direito, mas a responsabilidade de cobrar melhorias nos serviços públicos, entre eles na segurança. Por isso vejo o exemplo de Teresópolis como a ser seguido pelo país, porque aqui o tripé é bem utilizado e com o apoio da sociedade”, explica o parlamentar.
O segundo segmento escolhido pelo trabalho do mandato do Deputado para receber recursos federais foi a Saúde, em especial no atendimento Básico, considerado por Hugo como sendo a resposta imediata para muitos dos problemas vividos hoje no sistema. “Quis um cuidado especial com as Unidades Básicas de Saúde porque entendo ser elas fundamentais para que desafoguemos nossos hospitais e outros centros de atendimento. Elas estão instaladas perto de onde você mora, trabalha, estuda e vive e desempenham um papel central na garantia de acesso a uma saúde de qualidade. As unidades oferecem uma diversidade de serviços realizados pelo SUS, incluindo acolhimento, consultas de enfermagem, médicas e de saúde bucal, distribuição e administração de medicamentos, vacinas, visitas domiciliares, atividade em grupo nas escolas, nas associações e de educação em saúde. Ou seja, veja como temos serviços deixando de serem prestados por hospitais, que podem ter tranquilidade para atender aos casos de média ou alta complexidade”, diz.
Hugo Leal também falou do sistema de Regulação da Saúde, considerado por ele como sendo crucial e necessário para universalizar o atendimento. Nele é regulado o acesso do usuário aos serviços do SUS, o que significa prover, a partir da identificação da necessidade desse usuário, os recursos necessários para a assistência à sua saúde no tempo oportuno. “Outro ponto que entendo que as emendas parlamentares podem ajudar bastante é com relação a Estratégia Saúde da Família, que é formada por equipes multiprofissionais compostas por agentes comunitários de saúde, enfermeiro, técnico de enfermagem, médico de família e comunidade, que podem ser efetivamente a "porta de entrada" dos usuários no sistema de saúde, ou não. O atendimento inicial, com objetivo de orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade deve ser melhorado e neste sentido recursos adicionais podem proporcionar condições para tal”, enaltece.
As Emendas são instrumentos importantes para a dotação de recursos aos municípios e ter um representante no parlamento significa poder contar com esse empenho. Todos os anos, o governo federal precisa elaborar um projeto de lei orçamentária, que determina os gastos federais no ano seguinte e para que o processo seja mais transparente, o orçamento precisa ser apresentado ao Congresso Nacional. Este, por sua vez, analisa o projeto e define se aprova ou não a proposta do governo. É nesse momento que podem ser apresentadas as emendas parlamentares, ou seja, alterações no orçamento anual feitas diretamente pelos deputados e senadores. As emendas são vistas por muitos como um instrumento positivo e segundo os defensores, dar esse poder aos parlamentares significa alocar de forma mais eficiente os recursos do orçamento. Afinal, são os deputados e senadores que conhecem muito melhor a realidade de seus estados, regiões e localidades do que o governo federal, que não consegue dar conta de dar atenção às múltiplas demandas de cada um dos muitos recantos do país.