O Detran.RJ em parceria com a Secretaria Nacional de Trânsito implantou o Renave 0km, uma nova funcionalidade do Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) que vai aumentar a segurança na venda de veículos zero quilômetro no Brasil. O objetivo é impedir a clonagem de veículos novos, uma prática que começou a crescer no país. Com o Renave 0km, todo carro novo sairá do estoque da loja para o comprador pelo sistema. Para as montadoras, não haverá mudanças. Agora, quando um consumidor adquirir um veículo zero quilômetro, ele receberá, além da nota fiscal, a Autorização para Transferência de Veículo Eletrônica (ATPV-e), emitida na saída da concessionária. Somente de posse da ATPV-e será possível o emplacamento do veículo. Até então, não era obrigatória a apresentação da ATPV-e. A medida começou a vigorar no último dia 24.
Com a implantação do Renave 0 KM, os veículos novos vendidos vão precisar cumprir o processo de registro no novo sistema. O sistema ampliará o escopo de transformação digital no país e será obrigatório para todos os revendedores de veículos zero quilômetro. Para aderir ao sistema, as concessionárias devem fazer um cadastro no site credencia.estaleiro.serpro.gov.br. O processo é simples e rápido, e a adesão é gratuita. “Com o Renave 0km, está implantado um modo eficiente para evitar fraudes. O veículo só poderá ser registrado no Detran se estiver no sistema, o que evitará a clonagem de carro zero”, comenta o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.
O Renave 0km fortalecerá a segurança e o controle de estoque de concessionárias e revendedoras de veículos zero a partir da comunicação digital com o Governo Federal. Todos os veículos faturados após a data de 24/1/2022 estão aptos ao RENAVE e consequentemente os clientes deverão apresentar de forma obrigatória o ATPVE fornecido pela revendedora junto ao DETRAN-RJ para que seja possível realizar o serviço de Primeira Licença. O processo de Primeira Licença no sistema TVE se dará de forma normal com inclusão de DUDA, Chassi, preenchimento dos dados do ATPVE e posterior gravação do protocolo. “Como já dito, apenas de posse da ATPV-e será possível o emplacamento do veículo. A única exceção é para carros com venda direta das montadoras ou com encarroçamento posterior. Para esses veículos, a implantação acontecerá ao longo do ano”, divulgou o Detran.
Carro clonado apreendido
Na última semana a Corregedoria do Detran.RJ apreendeu um veículo clonado, em Paciência, no município do Rio. A investigação começou após a proprietária do veículo original abrir um processo de clonagem no departamento. O veículo é um Palio 2007, duas portas. Depois de uma análise sistêmica de monitoramento de dados, agentes da Corregedoria do órgão identificaram e apreenderam o veículo em flagrante, com um morador local. O caso foi registrado na 36ª DP (Santa Cruz). Após perícia técnica, será entregue ao legítimo proprietário. O Detran.RJ está intensificando as investigações sobre clonagem em todo o Estado do Rio. Especialistas do departamento alertam que é importante exigir a nota fiscal de qualquer veículo comprado em sites, para que o usuário não tenha problemas futuros e possa ter certeza de que está comprando um veículo legalizado. Esse veículo acima, por exemplo, foi comprado pela internet.