Uma sala de biometria para identificação civil dos presos que ingressam no sistema penal do estado foi inaugurada nesta quarta-feira, dia 2, na Central de Audiência de Custódia de Benfica, na Zona Norte do Rio. A iniciativa é fruto de parceria do Detran.RJ com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
O vice-presidente do Detran, Leonardo Morais; o diretor de Identificação Civil do órgão, Pedro Paulo Thompsom de Vasconcellos; e o segundo vice-presidente do TJ-RJ, desembargador Marcus Henrique Basílio, acompanharam o início do trabalho de identificação dos detentos, que será realizado por funcionários do Detran.
Além da Central de Audiência de Custódia de Benfica, também começaram a operar as salas de biometria das centrais de custódia de Volta Redonda e de Campos dos Goytacazes, e ainda a do Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio. O objetivo da parceria entre o Detran.RJ e o Tribunal de Justiça é realizar a identificação civil de todos os detentos do sistema penitenciário fluminense nos próximos meses. Hoje, de acordo com dados do TJ-RJ, cerca de 3 mil dos 47 mil presos do estado estão sem identificação.
– A ideia é fazer com que os ingressos no sistema penal não fiquem sem identificação civil. Nos próximos meses todos serão identificados. O sistema recebe cerca de 200 presos por dia e, de agora em diante, todos passarão pelo serviço de identificação civil – disse o vice-presidente do Detran, Leonardo Morais.
Para a ação, o Tribunal de Justiça cedeu laptops ao Detran.RJ, que instalou o sistema de biometria digital. A parceria foi firmada a partir de uma iniciativa conjunta da 2ª Vice-Presidência do TJ e da Corregedoria-Geral da Justiça. O desembargador Marcus Basílio disse que o serviço de identificação civil vai impedir que os presos entrem no sistema usando os nomes de outras pessoas ou que erros de identificação aconteçam.
– Parcerias com essa são indispensáveis. O TJ estava há muitos anos tentando resolver esse problema. Nosso objetivo é que, em alguns meses, não haja mais preso algum sem identificação – disse o segundo vice-presidente do TJ.
Com o sistema de biometria, é possível acessar, em tempo real, o banco de dados do Detran para verificar se o detento tem registros anteriores. De acordo com o TJ, serão identificados todos os custodiados que passarem pelo sistema de audiência de custódia, inclusive os que não ingressarem no sistema prisional por receberem o benefício da liberdade durante a primeira audiência com o juiz.
Também acompanham o lançamento do serviço na Casa de Custódia de Benfica o juiz Marcelo Oliveira da Silva, auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJ; a juíza Simone Rolim, da Central de Audiência de Custódia de Benfica; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Renata Guarino; e a representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Luciana Simas.
O trabalho de identificação civil dos presos observa as diretrizes do programa "Fazendo Justiça", resultado de convênio firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o PNUD para superação de desafios estruturais que caracterizam a privação de liberdade no Brasil.
