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O DIÁRIO DE TERESÓPOLIS
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Dívida da Prefeitura com o HCT perto de R$ 100 milhões

Prefeitura não paga acordo, não paga precatório, e retém recursos federais destinados ao HCT

Wanderley Peres

Quase um ano depois, e depois de ver exponencialmente aumentada a enorme dívida contraída pelo prefeito, que conseguiu, na Justiça, que o hospital fosse obrigado a prestar o serviço de saúde mesmo sem o devido recebimento, o HCTCO voltou a afirmar que poderá paralisar o atendimento. A ameaça ocorreu em ofício encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde na quinta-feira passada, 23, onde a diretora geral do HCT afirmou que a Prefeitura e a Secretaria de Saúde não estariam repassando os valores referentes aos incentivos municipais desde fevereiro até a competência de outubro 2023. “Não repassam na íntegra, os recursos da Verba Federal desde junho até a competência de outubro, assim como não cumpriram o pagamento regular do acordo homologado em 2023”, afirmou Rosane Costa, anunciando que, “tendo em vista a expressiva dívida e a não regularidade dos repasses por parte da Prefeitura para o Hospital das Clínicas, a direção tomou a decisão de não comparecer à reunião agendada para o dia 30 de novembro, a convite da SMS, conforme ofício enviado à Prefeitura, por falta de interesse em contratualizar os serviços para o SUS a partir do ano que vem, 2024, até que haja uma solução definitiva em relação à dívida”.

Falar até papagaio fala e duvidar da competência do prefeito até secretários já duvidam, abertamente, incapacidade insustentável de tolerar, também, pelos fornecedores que prestam o serviço contratado e não recebem por ele, como é o caso do Hospital das Clínicas Costantino Ottaviano. Provando aos conselheiros de saúde sobre a inacreditável dívida, que pulou de R$ 9 milhões em janeiro para R$ 91 milhões em novembro, o HCT enviou a planilha de débitos da Prefeitura, separando os serviços, estarrecendo a todos pelo volume de dinheiro retido, que faz falta ao prestador de serviço do SUS e que pode gerar ao município uma nova “dívida impagável”, como ocorreu com o precatório da Praça Olímpica, que estaria nessa ordem hoje se o atual prefeito não tivesse conseguido liminar para não pagá-la, elevando-a para perto de R$ 300 milhões, atualmente.

As verbas federais não repassadas entre 31 de agosto e 3 de novembro são R$ 8.422.675,82 e as verbas municipais não repassadas, entre 2 de março e 10 de novembro somam R$ 39.091.353,30, revelam a planilha. O prefeito não vem pagando também as parcelas do acordo feito, devendo desde 30 de junho R$ 18.412.570,08, somando os valores em aberto do corrente ano, R$ 57 milhões 866 mil, 599 reais e 64 centavos.

Dívida antiga da Prefeitura com o Hospital das Clínicas, mas inserida em precatório e que deveria ter sido paga em 25 de junho passado, outros R$ 30 milhões 456 mil, 941 reais e 27 centavos também não foram pagos.

Mas, além de não pagar o que deviam outros governos, e o que deve o atual governo, a Prefeitura estaria, ainda segundo a planilha da FESO encaminhada ao Conselho de Saúde, travando recursos de emendas parlamentares, específicas para o hospital. As emendas são de setembro e outubro, nos valores de R$ 408 mil uma e 564 mil a outra, e também verba específica do gabinete do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1 milhão e 900 mil. Somando o dinheiro do Hospital das Clínicas retidos pela Prefeitura e não pagos, chega-se ao astronômico valor de R$ 91 milhões 195 mil, 41 reais e 71 centavos.

Em 20 de dezembro de 2022, o Hospital das Clínicas Costantino Ottaviano ameaçou, em Carta à Prefeitura, uma paralisação de atendimento ao SUS, que ocorreria no final do ano passado. Mantenedora do hospital, a Fundação Educacional Serra dos Órgãos cobrava providências de pagamento de enorme dívida informada ao prefeito um mês antes, em notificação extrajudicial. “Considerando o silêncio desta Municipalidade com relação ao pagamento da dívida existente em favor da Fundação Educacional Serra dos Órgãos (Feso)… por absoluta falta de fundos, aliada à ausência de novo contrato ou convênio, a partir de 1º de janeiro de 2023, o HCTCO deixará de atender, com as exceções legais, os usuários do SUS, em prejuízo da própria Feso, da Municipalidade e da comunidade teresopolitana, o que é profundamente lamentável”, informou o HCT ao prefeito, com cópias para a Câmara Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Estadual de Saúde, ao Ministério da Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde, bem como ao Ministério Público. Às vésperas da data marcada, o prefeito comemorou nas redes sociais que havia feito um acordo com a FESO, garantindo ao povo que o atendimento não sofreria descontinuidade. “Terminamos agora pouco uma reunião com a Diretoria da FESO em que apresentamos uma proposta de pagamento para garantir a continuidade dos serviços. Continuamos trabalhando sem parar para garantir e ampliar os serviços de saúde no município”, Prometeu.

Dívida da Saúde já ultrapassa os R$ 200 milhões

Segundo informou O DIÁRIO nesta quinta-feira, 23, em maio deste ano, a dívida da Prefeitura com os hospitais HCT e HSJ era superior a R$ 60 milhões. Vinícius devia R$ 53 milhões ao HSJ e R$ 9 milhões ao HCT. O prefeito devia, também, em maio, à Beneficência Portuguesa, a quantia de R$ 1 milhão, dinheiro que já fazia falta para o pequeno hospital porque teve de realizar diversas obras e adaptações para atender ao público do novo cliente.

“Hoje, [maio de 2023], o débito da Prefeitura é de R$ 1 milhão, dívida que deve chegar ao dobro na próxima semana, por conta do vencimento de nova fatura”, informou a O DIÁRIO, à época, a direção da Bené, hospital que, por ser menor, e prestar menos serviços à rede SUS, tem também mais dificuldades de manter o atendimento sem o devido recebimento. Embora seja o terceiro maior prestador de serviços à Prefeitura a Beneficência Portuguesa responde pela pediatria, maternidade e ortopedia, realizando cerca de 100 cirurgias e 300 internações por mês. “Não é intenção da Beneficência parar o atendimento, mas caso os pagamentos continuem atrasando não haverá outra forma. Em outras gestões os pagamentos também atrasavam, mas o atual governo diz que vai pagar, e acreditamos que vai pagar”, disse, seis meses atrás, quando a dívida era de apenas R$ 1 milhão, o diretor Paulo Ribeiro.

Quanto ao São José, segundo se sabe, os R$ 53 milhões que a municipalidade devia foi acordada uma forma de pagamento a longo prazo, aos costumes, não se sabendo do cumprimento do acordo. Já a dívida da Prefeitura com o Hospital das Clínicas, que seria de R$ 9 milhões no início do ano, como O DIÁRIO publicou, essa teria ultrapassado a marca de 100 milhões depois que o prefeito conseguiu, na Justiça, que o HCT não parasse de atender por não estar recebendo pelo serviço prestado. Ao longo do tempo a Prefeitura estaria repassando ao HCT apenas 25% dos 50% que cabe da verba SUS, ou seja, do todo, 50% de recursos próprios do município e 50% da verba SUS eles estariam repassando pouco mais de 20% da verba federal.

Edição 27/02/2024
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