Anderson Duarte
Quem melhor que um golpista profissional para identificar um novo golpe na praça? Quem assistiu ao filme "Lobo de Wall Street", com o mega astro Leonardo DiCaprio, deve saber que o seu personagem fora inspirado em uma história real. Trata-se de Jordan Belfort, sabidamente um ex-vigarista financeiro de sucesso e que recentemente disse ao jornal Financial Times que vê claramente na criação de novas moedas digitais um processo intitulado por ele de a “maior burla de sempre". Curioso é que Belfort, que fez fortuna em esquemas de fraude financeira e lavagem de dinheiro, vê os estratagemas com as moedas virtuais como pior do que qualquer coisa que tenha feito no passado. Pensando nesta problemática e também no anúncio na semana passada de que a Comissão de Valores Monetários entende que as moedas virtuais não podem ser usadas como ativos financeiros por fundos de investimento no país, nossa reportagem conversou com o economista Newton Golek que explica o que são as Bitcoins e quais são os seus muitos perigos e riscos.
“Escuto essa pergunta frequentemente, e por isso é tão importante estar aqui para poder responder a ela um pouquinho melhor. A Bitcoin foi criada há quase uma década e desde então atrai a atenção de investidores e já é aceita como meio de pagamento em alguns países, entretanto, é preciso saber que ela é uma moeda, assim como o real ou o dólar, mas bem diferente dos exemplos citados. O primeiro motivo é que não é possível mexer no bolso da calça e encontrar uma delas esquecida. Ela não existe fisicamente, é totalmente virtual. Sua emissão também não é controlada por um Banco Central, ou seja, ela é produzida de forma descentralizada por milhares de computadores, mantidos por pessoas que “emprestam” a capacidade de suas máquinas para criar Bitcoins e registrar todas as transações feitas”, explica o economista, reconhecendo que para a maioria é mesmo um terreno espinhoso.
“Sua instabilidade jurídica é tão grande que o seu criador, um desenvolvedor misterioso chamado Satoshi Nakamoto, até hoje nunca teve a identidade comprovada. Segundo seus defensores, com essas moedas é possível contratar serviços ou adquirir coisas no mundo todo, desde que virtualmente. O valor da bitcoin segue as regras de mercado, ou seja, quanto maior a demanda, maior a cotação. Historicamente, a moeda virtual apresenta alta volatilidade. Em 2014, sofreu uma forte desvalorização, mas retomou sua popularidade nos anos seguintes. No ano passado o interesse pela bitcoin explodiu e há cerca de um ano a moeda era negociada a pouco mais de mil dólares. Acontece que no mês passado já valia mais de dez mil dólares, ou seja, quase quarenta mil reais. E esse investimento todo, que muita gente começa até a se desfazer de bens para fazer não possui garantia ou segurança nenhuma”, explica e alerta Newton.
O renomado economista americano Joseph Stiglitz diz que não há necessidade de moeda alternativa, cujo uso estaria atrelado a "atividades ilícitas". O alerta não é novo, mas desta vez vem da boca de uma das maiores autoridades da economia mundial. Joseph Stiglitz, de 74 anos, Prêmio Nobel de Economia em 2001 e ex-economista-chefe do Banco Mundial, não usa meias palavras ao falar do Bitcoin, e explicou que acredita que a moeda deveria ser proibida. “A verdadeira razão pela qual as pessoas querem uma moeda alternativa é participar de atividades ilícitas: lavagem de dinheiro, evasão fiscal. O que realmente devemos fazer é exigir a mesma transparência nas transações financeiras com Bitcoins que temos com os bancos. Mas se isso for feito, todo o sistema simplesmente entraria em colapso". O banco de investimento norte-americano JP Morgan descreveu as moedas digitais como uma fraude: “Não podemos ter negócios em que as pessoas possam inventar uma moeda do ar e achar que quem investe nela é muito inteligente”, disse o banco. O “Lobo de Wall Street” ainda alertou em entrevista que se as pessoas continuarem a apostar neste tipo de investimentos, “É uma burla tão gigantesca que vai explodir na cara de imensas pessoas”, finaliza.
– CVM não considera Bitcoin como ativo financeiro
"A área técnica da CVM informa aos administradores e gestores de fundos de investimento que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros, para os efeitos do disposto no Artigo 2º, V, da Instrução CVM 555. Por essa razão, não é permitida aquisição direta dessas moedas virtuais pelos fundos de investimento regulados”, diz o superintendente de Relações com Investidores Institucionais, Daniel Maeda, no comunicado. Segundo Maeda, no Brasil e em outras jurisdições, tem-se debatido a natureza jurídica e econômica dessas modalidades de investimento, e não se chegou a nenhuma conclusão, em especial no mercado e regulação domésticos. O ofício aponta diversos riscos que estão ligados às criptomoedas, como riscos de ordem de segurança cibernética e particulares de custódia, e mesmo riscos ligados à legalidade futura da aquisição e negociação dessas moedas.
De acordo com o ofício, outras consultas têm chegado à CVM com perguntas sobre a possibilidade de que se constituírem fundos no Brasil com o propósito específico de investir em outros veículos, constituídos em jurisdições onde eles sejam admitidos e regulamentados, e que por sua vez tenham por estratégia o investimento em criptomoedas. Ou, ainda, em derivativos admitidos à negociação em ambientes regulamentados de outras jurisdições. A Superintendência ressalta que as discussões existentes sobre o investimento em criptomoedas, seja diretamente pelos fundos ou de outras formas, ainda se encontram em patamar bastante incipiente. Destaca ainda que está em tramitação o Projeto de Lei 2.303/2015, que pode vir a impedir, restringir ou mesmo criminalizar a negociação de tais modalidades de investimento. "Julgamos conveniente que os administradores e gestores de fundos de investimento aguardem manifestação posterior e mais conclusiva desta superintendência sobre o tema para que estruturem o investimento indireto em criptomoedas conforme descrito, ou mesmo em outras formas alternativas que busquem essa natureza de exposição a risco", diz o texto.
