Como fazemos rotineiramente, com o objetivo de acompanhar e compreender a questão da segurança pública no município, mais uma vez analisamos dados disponibilizados pelo Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro em relação aos casos de estupro registrados em Teresópolis em 2024. Por enquanto, estão liberadas apenas as estatísticas dos dois primeiros meses do ano, indicando que continua alto o número de vítimas no município. Em janeiro, oito pessoas procuraram o setor de plantão da 110ª Delegacia de Polícia para comunicar caso de estupro. Em fevereiro, mais nove ocorrências. Em comparação ao mesmo período anterior, o número é exatamente igual. Mas, analisando de maneira mais ampla, pode ser um indicativo que continua crescente esse tipo de situação. Em 2023, foram feitas 115 ocorrências do crime de violência sexual, enquanto que no ano anterior foram 88 casos – um aumento de 30.7%. Em Nova Friburgo, por exemplo, que tem número populacional semelhante à Teresópolis, foram 61 ocorrências de estupro no ano passado.
Não é informada nenhuma estatística em relação ao tipo de atendimento que é aplicado em cada município, o que pode ser o diferencial para que seja maior o número de comunicações em Teresópolis. Ou seja, com a abertura de mais espaços adequados para atender às vítimas desse tipo de delito, que podem ter receio ou vergonha de relatar e relembrar o crime para um homem, as mulheres têm mais coragem para denunciar. Além de buscar oferecer atendimento especializado para os plantonistas locais na 110, Teresópolis conta com um setor especializado para receber as vítimas de qualquer tipo de violência, a “Sala Lilás”, que funciona no antigo prédio da delegacia – na Avenida Alberto Torres – 24h por dia. A secretaria municipal dos Direitos da Mulher também mantém pontos de atendimento no terminal rodoviário, na sua sede no Centro Administrativo da Várzea e recentemente inaugurou polo em parceria com a Universidade Estácio, na Rua Nilza Chiapetta Fadigas, na Várzea. Além dos pontos de atendimento, outro trabalho importante é o da Polícia Militar com a equipe da Patrulha Maria da Penha, que pode ser acionada em qualquer horário do dia.
Até 14 anos de cadeia
A regra geral aplicada ao crime de estupro está prevista no artigo 213 caput do Código Penal, que prevê como pena reclusão de 6 a 10 anos. Caso o estupro seja praticado contra menor que tenha entre 14 e 18 anos (artigo 213 do Código Penal), há aumento na pena do criminoso, que pode ir de 8 a 14 anos de reclusão.
Preso por estuprar a própria prima
Policiais civis da 108ª DP (Três Rios) prenderam, nesta segunda-feira (22), um homem, de 20 anos, acusado de estuprar a prima, de 13. Ele foi capturado após monitoramento do Setor de Inteligência. Segundo os agentes, o episódio teria ocorrido em julho do ano de 2022. Na época, o acusado se aproveitou de instantes em que estava sozinho com a menor e abusou sexualmente da vítima. O caso, apesar de registrado em outro município, reflete situações também ocorridas em Teresópolis, onde a proximidade familiar com o autor às vezes impede ou atrasa a comunicação à polícia.
PEÇA AJUDA
SECRETARIA DA MULHER
Telefone: 2742-1038. E-mail: mulher@teresopolis.rj.gov.br
POLÍCIA MILITAR
190 e 2742-7755
POLÍCIA CIVIL
2641-6623 / 2642-9252 / 2642-9522
SALA LILÁS
Avenida Alberto Torres, 569, Alto
