Wanderley Peres
Em 20 de dezembro de 2022, o Hospital das Clínicas Costantino Ottaviano ameaçou, em Carta à Prefeitura, uma paralisação de atendimento ao SUS, que ocorreria no final do ano passado. Mantenedora do hospital, a Fundação Educacional Serra dos Órgãos cobrava providências de pagamento de enorme dívida informada ao prefeito um mês antes, em notificação extrajudicial. “Considerando o silêncio desta Municipalidade com relação ao pagamento da dívida existente em favor da Fundação Educacional Serra dos Órgãos (Feso)… por absoluta falta de fundos, aliada à ausência de novo contrato ou convênio, a partir de 1º de janeiro de 2023, o HCTCO deixará de atender, com as exceções legais, os usuários do SUS, em prejuízo da própria Feso, da Municipalidade e da comunidade teresopolitana, o que é profundamente lamentável”, informou o HCT ao prefeito, com cópias para a Câmara Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Estadual de Saúde, ao Ministério da Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde, bem como ao Ministério Público. Às vésperas da data marcada, o prefeito comemorou nas redes sociais que havia feito um acordo com a FESO, garantindo ao povo que o atendimento não sofreria descontinuidade. “Terminamos agora pouco uma reunião com a Diretoria da FESO em que apresentamos uma proposta de pagamento para garantir a continuidade dos serviços. Continuamos trabalhando sem parar para garantir e ampliar os serviços de saúde no município”, Prometeu.
Quase um ano depois, e depois de ver exponencialmente aumentada a enorme dívida contraída pelo prefeito, que conseguiu, na Justiça, que o hospital fosse obrigado a prestar o serviço de saúde mesmo sem o devido recebimento, o HCTCO volta a afirmar que poderá paralisar o atendimento. Em tom de ameaça, ofício nesse sentido foi encaminhado ao Conselho de Saúde nesta quinta-feira, 23, onde a diretora geral do HCT afirma que a Prefeitura e a Secretaria de Saúde não estão repassando os valores referentes aos incentivos municipais desde fevereiro até a competência de outubro 2023. “Não repassam na íntegra, os recursos da Verba Federal desde junho até a competência de outubro, assim como não cumpriram o pagamento regular do acordo homologado em 2023”, afirmou Rosane Costa, anunciando que, “tendo em vista a expressiva dívida e a não regularidade dos repasses por parte da Prefeitura para o Hospital das Clínicas, a direção tomou a decisão de não comparecer à reunião agendada para o dia 30 de novembro, a convite da SMS, conforme ofício enviado à Prefeitura, por falta de interesse em contratualizar os serviços para o SUS a partir do ano que vem, 2024, até que haja uma solução definitiva em relação à dívida”.
O “novo incêndio” a ser apagado pela secretaria de Saúde ocorre no dia seguinte ao fogo apagado nesta quarta-feira, 22, pela secretária Clarissa Guitta, que acabou com o risco de paralisação de atendimento na Beneficência Portuguesa ao efetuar pagamento ao hospital em quantia suficiente para que o hospital cumprisse com a folha de pagamento dos servidores no mês. Com a liberação do recurso, a Beneficência Portuguesa divulgou nota afastando o risco de paralisação e garantindo o atendimento ‘Porta Aberta’ e de urgência/emergência aos pacientes do SUS, lembrando que desde 2019 a Beneficência Portuguesa atua como porta de entrada de baixa e média complexidade em Ortopedia e Traumatologia, passando a realizar atendimento emergencial e cirurgias de Ortopedia, Urologia, Otorrinolaringologia e Clínica Geral pelo SUS.
Dívida da Saúde já ultrapassa os R$ 200 milhões
Segundo informou O DIÁRIO nesta quinta-feira, 23, em maio deste ano, a dívida da Prefeitura com os hospitais HCT e HSJ era superior a R$ 60 milhões. Vinícius devia R$ 53 milhões ao HSJ e R$ 9 milhões ao HCT. O prefeito devia, também, em maio, à Beneficência Portuguesa, a quantia de R$ 1 milhão, dinheiro que já fazia falta para o pequeno hospital porque teve de realizar diversas obras e adaptações para atender ao público do novo cliente.
“Hoje, [maio de 2023], o débito da Prefeitura é de R$ 1 milhão, dívida que deve chegar ao dobro na próxima semana, por conta do vencimento de nova fatura”, informou a O DIÁRIO, à época, a direção da Bené, hospital que, por ser menor, e prestar menos serviços à rede SUS, tem também mais dificuldades de manter o atendimento sem o devido recebimento. Embora seja o terceiro maior prestador de serviços à Prefeitura a Beneficência Portuguesa responde pela pediatria, maternidade e ortopedia, realizando cerca de 100 cirurgias e 300 internações por mês. “Não é intenção da Beneficência parar o atendimento, mas caso os pagamentos continuem atrasando não haverá outra forma. Em outras gestões os pagamentos também atrasavam, mas o atual governo diz que vai pagar, e acreditamos que vai pagar”, disse, seis meses atrás, quando a dívida era de apenas R$ 1 milhão, o diretor Paulo Ribeiro.
Quanto ao São José, segundo se sabe, os R$ 53 milhões que a municipalidade devia foi acordada uma forma de pagamento a longo prazo, aos costumes, não se sabendo do cumprimento do acordo. Já a dívida da Prefeitura com o Hospital das Clínicas, que seria de R$ 9 milhões no início do ano, como O DIÁRIO publicou, essa teria ultrapassado a marca de 100 milhões depois que o prefeito conseguiu, na Justiça, que o HCT não parasse de atender por não estar recebendo pelo serviço prestado. Ao longo do tempo a Prefeitura estaria repassando ao HCT apenas 25% dos 50% que cabe da verba SUS, ou seja, do todo, 50% de recursos próprios do município e 50% da verba SUS eles estariam repassando pouco mais de 20% da verba federal.
