Marcus Wagner

O governo disponibilizou desde junho a linha de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criada para atender micro e pequenas empresas que enfrentam dificuldades durante a crise do novo coronavírus, com juros baixos e prazo de carência para começar a pagar. O anúncio foi bem recebido pelos empresários que tiveram redução de faturamento e também seria uma forma de investir e manter empregos. Mas infelizmente, de acordo com relato de empresários de Teresópolis, a promessa não está virando realidade.
O problema é que são poucos aqueles que realmente estão conseguindo ter acesso ao programa. De acordo com informações obtidas junto a bancos, empresas de contabilidade e empresários, em alguns bancos o índice de concessão dos empréstimos é inferior a 10% das solicitações.
O curioso é que as instituições que mais são alvo de reclamações por negativas são justamente os dois bancos pertencentes ao governo: Banco do Brasil e Caixa. 
O interessado em contratar este empréstimo pode procurar vários bancos para conseguir um valor máximo que corresponde a 30% do faturamento de 2019, apurado pela emissão de notas fiscais. Os critérios nem sempre são muito objetivos já que até mesmo o bom relacionamento com o gerente seria um fator importante.
Em Teresópolis, o Sincomércio e a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) estão recebendo relatos desta situação e buscando orientar cada sobre o melhor a ser feito. De acordo com Igor Edelstein, presidente do CDL, é importante persistir mesmo diante das dificuldades, pois ele já pôde comprovar que houve solicitações aprovadas em Teresópolis.
“Esse é um assunto polêmico porque é uma ajuda essencial para a manutenção da atividade econômica e proteção dos empregos. Cada um tem uma experiência com o programa. Diferente da tragédia de 2011, o Brasil inteiro está precisando desse auxilio financeiro e tenho visto uma grande dificuldade desse recurso chegar à ponta. Mas não significa que não está chegando. Alguns bancos já estão trabalhando com o Pronampe e entre os privados, alguns ainda estão se adequando para oferecer a linha de credito”, explicou Igor.
Igor não acredita que a dificuldade seja por uma possível “seleção” que os bancos estariam fazendo, escolhendo aquelas que não tem dívidas para não correrem o risco de que clientes que sustentam a rede bancária através do pagamento de juros, possam quitar empréstimos e cheque especial. Para ele, existem outros fatores que influenciam essa situação:
“Vai muito do relacionamento com o gerente do banco, com a organização contábil da empresa e muito também da insistência e persistência. Na semana passada o Itaú liberou e meu gerente me ligou avisando para ir logo porque o recurso é escasso. É uma verba que tem juros muito pequenos, então todos querem. É mais fácil acessar o Pronampe no banco em que você já é correntista com a sua pessoa jurídica. É muito importante que todos tenham acesso para que as empresas consigam manter a atividade e para proteção dos empregos”, afirmou.

Apoio para quem tiver crédito negado
“Não passa pela minha cabeça esse recurso não chegar na ponta, mas sei que não chegara para todos. Quem tiver dificuldade, procure o Sincomércio, a Aciat e o CDL para que a gente possa fazer pressão e saber qual a justificativa. Já vi bancos que estavam exigindo todas as alterações contratuais da empresa. Tem empresas antigas com mais 40 alterações contratuais. Sabemos das dificuldades, mas não podemos desistir, como representante da categoria, temos que estar ao lado do empresário para que o recurso saia para a cidade toda. É uma lei, é um direito, mas não funciona bem assim na prática a dificuldade existe e é necessário persistência, organização e relacionamento próximo com a instituição que o empresário trabalha”.

Como funciona o programa 
Pelo Pronampe, os micros e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% da receita bruta que tiveram em 2019. 
Para os casos de empresas que tenham menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou a até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso. 
A taxa de juros anual é a Selic, atualmente em 3%, mais 1,25% sobre o valor concedido. 
O prazo de pagamento é de 36 meses, sendo oito meses de carência para começar a pagar e financiamento em 28 parcelas.