Para ampliar o número de beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica, a Enel Rio está realizando parcerias com as prefeituras e os CRAS (Centros de Referência em Assistência Social) nos 66 municípios de sua área de concessão. A ideia é buscar a adesão de cerca de 140 mil famílias que estão aptas a receber o benefício, mas ainda não o fizeram por problemas cadastrais. Além das parcerias, a Enel Rio divulga o benefício da tarifa social em eventos públicos, através da Unidade Móvel da distribuidora, e reforça sua presença em comunidades.
Em setembro deste ano, a Enel Rio superou a marca de 585 mil clientes beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica. O número de cadastrados representa um crescimento de 115% em relação ao mesmo mês de 2022, ano em que foi instituído pela Aneel o cadastro automático para recebimento do benefício. Atualmente, as famílias atendidas pela tarifa social representam 20% dos clientes residenciais na Enel Rio. “Ampliar a base de clientes da Tarifa Social é uma meta permanente na Enel Rio. Este benefício traz grande impacto no orçamento das famílias mais carentes e queremos contribuir para que a adesão seja feita por todos que têm direito ao desconto na conta de energia”, explica Ana Teresa Raposo, diretora de Mercado da Enel Rio.
Como aderir à Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do governo federal que garante tarifas até 65% mais baratas. O benefício é concedido automaticamente desde janeiro de 2022, após nova regulamentação que estabeleceu a obrigação da inscrição de famílias de baixa renda atualizadas na base do CadÚnico e no Benefício de Prestação Continuada (idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência).
Consumidores aptos a receber o desconto precisam manter seu cadastro atualizado no CadÚnico e na distribuidora de energia para que sejam incluídos ou mantenham o desconto. O cliente pode checar na conta de luz a informação de que está sendo faturado com a Tarifa Social. Caso atenda aos requisitos e não possua o benefício na fatura, é importante checar se o cadastro está correto e atualizado no CadÚnico (cadunico.cidadania.gov.br). Os interessados podem procurar uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) da sua cidade para verificar o cadastro.
Se estiver dentro das condições e com Número de Identificação Social (NIS) ativo, o cliente deve informar o número da sua Unidade Consumidora (UC) no momento em que fizer seu cadastro no CRAS ou entrar em contato com a Enel pelo call center, no número 0800 727 2120, ou por meio das lojas de atendimento. Além disso, as informações sobre quem tem direito e como ter acesso ao benefício estão disponíveis no site enel.com.br.
Têm direito ao desconto famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário-mínimo; idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC); e famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos que morem na mesma casa de portador de doença crônica, cujo tratamento necessite do uso contínuo de equipamentos que dependam de energia elétrica.
A Tarifa Social de Energia Elétrica dá descontos no valor mensal do consumo das famílias beneficiadas. Para quem consome até 30 quilowatts/ hora, a redução é de 65%; de 31 a 100 kWh/ mês, o valor fica 40% menor; de 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%. Já no caso de famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico, os descontos são maiores, de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês; de 40% para consumo a partir de 51 kWh/mês; e de 10% para consumo de 101 kWh a 220 kWh.