O Governo do Estado do Rio vai deposita na segunda-feira (02), o 13º salário de 2019 integral para todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas. A folha líquida salarial é de R$ 1,845 bilhão e 461.431 funcionários públicos receberão o abono antes do prazo legal, de 20 de dezembro. Além disso, o depósito será realizado com recursos do Tesouro Estadual, ou seja, sem empréstimos, receitas extraordinárias ou outros tipos de financiamentos. – Quando assumi em janeiro, não havia recursos para pagar os salários dos servidores a partir do segundo semestre deste ano. A adoção de uma série de medidas de gestão tributária e o fortalecimento do caixa estadual permitiram quitar todos os salários mensais dentro do prazo e fazer a antecipação em alguns meses. Estamos encerrando 2019 com o depósito do 13º salário no início de dezembro e do salário de novembro em 13 de dezembro, conforme o calendário oficial. Há um total compromisso deste governo com os servidores públicos, que são responsáveis pela prestação do serviço à sociedade fluminense – destacou o governador Wilson Witzel.
O secretário de estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, lembrou que nos últimos anos os recursos próprios não foram suficientes para honrar a folha salarial do funcionalismo. – As ações que foram implementadas pela equipe econômica a partir de janeiro foram fundamentais para reverter o cenário negativo e quitar todos os salários. Não foi necessário o uso de receitas extraordinárias. As operações semanais de combate à sonegação fiscal, as novas malhas fiscais e a modernização da gestão tributária são alguns exemplos de ações implementadas que permitiram quitar em dia os salários do funcionalismo e também os fornecedores do estado.
Desde o início da crise financeira, em 2015, o pagamento do 13º salário sofreu diversos atrasos. Naquele ano, a segunda metade do abono foi parcelada em cinco vezes. O de 2016 foi pago somente em 2017, uma parte em março e outra em dezembro. O 13º de 2017 foi pago em dia somente para ativos de alguns órgãos que usaram recursos próprios para custear a folha. O restante teve o abono quitado em janeiro e em abril de 2018, por meio de recursos oriundos de operação de crédito. O pagamento do abono natalino de 2018 ocorreu dentro do exercício devido ao uso de recursos extraordinários do Refis, programa de refinanciamento de dívidas tributárias.
