Marcello Medeiros
Mesmo cercada por três unidades de conservação ambiental, uma federal, uma estadual e uma municipal, Teresópolis é um dos municípios do estado onde a pressão antrópica sobre os fragmentos da já muito castigada Mata Atlântica é enorme. Diversas comunidades, muitas no entorno dos parques, crescem verticalmente a cada dia, gerando riscos diversos não somente para aqueles que se arriscam a ocupar áreas de forma irregular. Visando diminuir esses ataques contra o verde, ajudando assim a preservar muitas vidas direta e indiretamente, o Instituto Estadual do Ambiente está investindo no monitoramento por satélite das áreas de floresta do estado através do projeto Olho no Verde. Somente na última semana, nove municípios fluminenses foram alvos de fiscalizações deflagradas pela em parceria com a Secretaria de Estado do Ambiente, entre eles Teresópolis.
O município está no centro do polígono de monitoramento do INEA no combate ao desmatamento ilegal. As operações foram desencadeadas a partir de imagens captadas pelo Projeto Olho no Verde, que, desde o ano passado, monitora semanalmente, por via satélite, a cobertura florestal de uma área de sete mil quilômetros quadrados, onde se localizam os principais remanescentes florestais do Rio de Janeiro, e assim direcionar, de forma mais ágil e precisa, as fiscalizações. Nas recentes ações, foi registrada a destruição de 4.3 hectares de área. – Foram emitidos autos de infração e notificação em dez casos. Nos demais, com não havia responsável no momento da vistoria, os proprietários serão localizados pelas unidades de fiscalização do INEA para responder administrativamente. Os cartórios e a base de dados do Estado ajudam na busca”, explicou o subsecretário de Estado do Ambiente, Rafael Ferreira.
Projeto Olho no Verde
Desde 2016, o Projeto Olho no Verde já identificou 270 casos de desmatamento ilegal, somando cerca de 830 mil metros quadrados, o equivalente a 83 hectares de áreas que sofreram supressão irregular de vegetação. O projeto tem como objetivo o combate ao desmatamento através da incorporação da tecnologia do imageamento por satélite e de processamento de dados espaciais. O Olho no Verde é capaz de identificar desmatamento com até 300 metros quadrados. As imagens captadas são enviadas para o laboratório de georreferenciamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) onde passam por uma triagem.
– Esperamos que o pano de fundo desse projeto, mais do que os números gerados, seja o efeito preventivo junto à sociedade, sabendo que, a partir de agora, nossa cobertura florestal tem um monitoramento com esse nível de excelência – afirmou o subsecretário Rafael Ferreira.
Equipe em terra
Além do monitoramento por satélite, o combate esse tipo de crime ambiental vem sendo feito por agentes da 5ª Unidade de Policiamento Ambiental, a UPAm Três Picos, que fica baseada na Fazenda Ermitage. Entre os trabalhos realizados recentemente, destaque para o flagrante do que seriam construções irregulares, desmatamento e corte de taludes no bairro Jardim Salaco, nas proximidades da Pedra da Tartaruga e, consequentemente, em área que faz parte do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis. De acordo com a UPAm, a equipe chegou ao local após denúncia de moradores informando que um grupo estaria fazendo um loteamento clandestino no terreno. Os denunciantes se mostraram preocupados com a possibilidade de favelização do local, além do dano ambiental à unidade de conservação ambiental criada oito anos atrás.
A operação aconteceu na Rua Fluminense, próximo ao número 155. Participaram da fiscalização os Sargentos Moura e Anilson, que registraram através de fotografia todas as irregularidades. “Em cumprimento a determinação do comandante a 5° UPAm, está guarnição procedeu ao endereço citado, onde ao chegar pode constatar supressão de vegetação com características de nativa, corte de taludes, construção de sapatas de concreto, terrenos divididos por cerca de arame farpado, construção de barracos de madeira em um declive superior a 45°. No local fez contato com moradores que não souberam informar quem seria os responsáveis pela construção”, informa o registro policial da incursão.
Diante dos fatos e com base no Artigo 50 da Lei 6766/79 e Artigo 64 da Lei 9.605/98, procedeu a 159° DP para medidas cabíveis, onde foi confeccionado o registro policial e solicitado perícia para o local. Apesar da referência ao Parque Estadual dos Três Picos, a Upam tem promovido eficiente fiscalização em diversas outras unidades de conservação e suas áreas de entorno, recebendo denúncias através do telefone (21) 99063-1185.
