Marcello Medeiros
O problema é antigo e milhares de pessoas são afetadas anualmente por ele, mas, infelizmente, muitas delas ainda insistem em pratica-lo. O fogo em vegetação, crime previsto em lei, continua sendo praticado em diversos pontos do município, gerando grande preocupação à instituição responsável por combatê-lo, o Corpo de Bombeiros, e equipes de unidades de conservação, como o PrevFogo. Só para ter uma ideia da gravidade da situação, somente esta semana os militares do 16º GBM e brigadistas do ICMBio foram acionados para enfrentar as chamas em grandes áreas limítrofes a unidades de conservação ambiental – além de pequenos chamados para locais onde frequentemente a preocupante situação é registrada, como nas comunidades vizinhas à Serra dos Cavalos.
Nesta quarta-feira, grande área foi destruída entre as montanhas Serrote e Mosteiro, localizadas próximas aos bairros de Jardim Serrano e Quebra-Frascos. Como se trata de área limítrofe ao Parque Nacional da Serra dos Órgãos, equipe do PrevFogo foi acionada para o duro combate. Além da vegetação seca, o terreno íngreme e acidentado dificultou o trabalho dos brigadistas, que teve início à tarde e se estendeu até o início da noite. No mesmo dia, foi registrado fogo entre as pedras do Arrieiro e Camelo, já na área do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis.
O Tenente Fábio Pimentel, oficial do 16º Grupamento de Bombeiros Militares de Teresópolis, lembra que as causas desses eventos são, na maioria, acidentais. “Normalmente é alguém que não tinha intenção de propagar o fogo, mas que faz o aceiro mal feito e depois que ateia fogo no lixo, não tem a preocupação com as condições do vento”, revela o bombeiro. O aceiro a que se refere o oficial é uma lavra de terreno em volta da propriedade que impede a propagação do incêndio. “O vento leva a fuligem para outras áreas secas e os incêndios acontecem”, revela.
Segundo o Tenente Fábio, existem também as queimadas criminosas que são denunciadas. “Orientamos sempre para que as pessoas denunciem essas queimadas criminosas. Não é somente algo que provoca prejuízo para a população, mas trata-se de um crime ambiental gravíssimo, sujeito a multas”, detalha. “Com relação aos incêndios acidentais, nossa orientação é que as pessoas não queimem folhas e lixo de quintal. Jamais façam isso. Não é possível prever o que o vento vai provocar quando leva uma centelha para um lugar seco”, recomenda.
Ainda de acordo com o oficial, outra prática abominável, de soltar balões, também é criminosa. “Balões são criminosos. Essa prática vem de muitos anos e já consideramos extirpada. É um crime porque não há como dimensionar as consequências da queda de um balão em uma área de reserva”, alerta. Por fim, o Tenente Fábio Pimentel alerta para outras consequências das queimadas e que muitas pessoas não tem conhecimento. “Existem muitos estudos com relação as consequências do fogo em vegetação, ligações fortes de áreas que se queimam em determinada época do ano e que acabam desmoronando no verão. Há o empobrecimento do solo, a falta de percolação da água no solo e isso provoca o escorregamento da massa. Quem não se preocupa hoje com as queimadas, não está projetando o perigo para o futuro, quando podem ocorrer desabamentos”, alerta.
Punição para os criminosos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) determinou a proibição da queima a céu aberto de resíduos sólidos ou de forma não licenciada. Essa situação se agrava, caso o fogo se propague pela vegetação: de acordo com a Lei 9605, provocar incêndio em mata ou floresta acarreta pena de reclusão, de dois a quatro anos, e multa que varia de R$ 500 a R$ 500 mil. Se o crime for considerado culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa. Em Teresópolis, nos últimos anos esse tipo de crime só não causou mais danos nas nossas áreas verdes por conta do trabalho de prevenção realizado pelo Corpo de Bombeiros e fiscalização por parte também da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Denúncias de queimadas ou limpeza de quintal com fogo podem ser passadas para o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193 ou para as secretarias de Meio Ambiente (2742-7763) e Defesa Civil (199).
